OFÍCIO
Oficio nº 685/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 686/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 88/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes.
Oficio nº 275/2019 – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda Consumidor e Saúde
Autora: Maísa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justiça
Assunto: Envia cópia de Audiência Pública em prosseguimento às ações de Fiscalização da atenção obstétrica no município de Olinda, do Pré-Natal ao Pós-Parto, a realizar-se no dia 22 de maio de 2019, quarta-feira,das 14 h às 18h, na Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, para conhecimento, publicação e comparecimento.
requerimentos
REQ. N° 595/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução de uma canaleta na Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao nº 60 (retífica de motores Olinda) , no bairro do Varadouro;
REQ. N° 596/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer um estudo para a troca do piso atual por asfalto no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 597/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico de quatro nº dos postes 001855,001856,001857 e 001858 ,todos localizados na 2ª Travessa Nossa Senhora do Guadalupe, no bairro do Guadalupe;
REQ. N° 598/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor de metálico em oito postes , dois postes precisam de braço,localizados na Rua Honorato do Espírito Santo, no bairro do Guadalupe;
REQ. N° 599/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico, nos postes localizados no pátio e nas Ruas Transversais da feira de Rio Doce;
REQ. N° 600/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de poda das árvores localizadas no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 601/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de quatro postes localizados em frente ao largo do Zé Pequeno , na Orla de Olinda,todos os postes de número único 8/100;
REQ. N° 602/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca dos postes localizados no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 603/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer pedido de informação a respeito do pagamento retroativo do Piso Salarial dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES);
REQ. N° 604/2019
Autores: Vereadores Ricardo Sousa e Jesuíno Araújo
Assunto: Requer pedido de informação a respeito do pagamento da GDA (Gratificação de Desempenho Anual) dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES);
REQ. N° 605/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer a construção da Escola Santa Tereza no bairro de Santa Tereza.
REQ. N° 606/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer que sejam tomadas providências quanto a imóveis desapropriados em função da obra do canal do Fragoso, e que se encontram em estado de total abandono nas Ruas Dr. Epaminondas de Melo CEP: 53130-550, Wilson de Almeida Mota CEP: 53130-730 e Carlos Nigro CEP: 53130-520 em Casa Caiada;
REQ. N° 607/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer capinação e remoção de entulhos e lixos situados da Rua João Martiniano da Silva (Rua atrás do Colégio Estadual Guedes Alcoforado) Bairro do Varadouro- Olinda-PE;
REQ. N° 608/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer serviço de limpeza do canal da Rua F1 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda-PE;
REQ. N° 609/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre: 1º - Analisando a resposta do item 10 do Pedido de informação nº 156/2019, que versa sobre o fornecimento da relação das notificações emitidas pelo atraso das ordens de serviços não cumpridas dentro do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviços de que tarta este pedido de informação, nos três últimos meses. Não conseguimos entender de forma clara a justificativa apresentada por V.Sa. quando afirmam que “as notificações não foram formuladas, tendo em vista que os serviços de manutenção de IP, tem se desenvolvido dentro da normalidade, com regularidae.”. SE levarmos em consideração o fato de que a grande ,maioria das solicitações/requerimentos dos Vereadores desta Casa Legislativa versão sobre o tema Deficiência da Iluminação Pública (pedido de reparo nas instalações nos postes dos mais diversos logradouros desse município) o que denota o não atendimento através do canal de comunicação entre a população e o órgão responsável pela prestação do serviço , pedimos a V. As. Explicações detalhadas acerca dessa afirmativa. 2º - A obrigatoriedade da existência do livro de ocorrência independe do acometimento de irregularidades contratuais, conforme o que se depreende do contido no inciso V da Clausula oitava do contrato vigente de prestação de serviços. Diante do exposto, o item 13 do Pedido de informação nº 156/2019 não foi respondido, caracterizando o descumprimento contratual , falha gravíssima , dificultando os registros das possíveis falhas existentes na execução do contrato. Desta feita solicitamos a devida resposta da existência ou não do livro de ocorrência e em caso positivo,seja disponibilizada a cópia dos registros das ocorrências emitidos pela fiscalização.3º Diante do que foi respondido no Pedido de informação nº 156/2019, é imperioso o preenchimento das informações constantes no quadro abaixo formulado:
Quadro de acompanhamento da arrecadação X despesas da iluminação pública no período de Janeiro/2018 a janeiro /2019
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Período Mês/Ano
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Arrecadação do Mês
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Despesas
Manutenção Melhoramento/ Outras Saldo
Ampliação
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CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 24ª (Vigésima Quarta Reunião Ordinária)
(16 de Maio/2019)
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OFÍCIO
Oficio nº 685/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 120/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Oficio nº 686/2019 – GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 88/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes.
Oficio nº 275/2019 – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda Consumidor e Saúde
Autora: Maísa Silva Melo de Oliveira/ Promotora de Justiça
Assunto: Envia cópia de Audiência Pública em prosseguimento às ações de Fiscalização da atenção obstétrica no município de Olinda, do Pré-Natal ao Pós-Parto, a realizar-se no dia 22 de maio de 2019, quarta-feira,das 14 h às 18h, na Sede das Promotorias de Justiça de Olinda, para conhecimento, publicação e comparecimento.
requerimentos
REQ. N° 595/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de limpeza e desobstrução de uma canaleta na Avenida Joaquim Nabuco, em frente ao nº 60 (retífica de motores Olinda) , no bairro do Varadouro;
REQ. N° 596/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer um estudo para a troca do piso atual por asfalto no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 597/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpada de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico de quatro nº dos postes 001855,001856,001857 e 001858 ,todos localizados na 2ª Travessa Nossa Senhora do Guadalupe, no bairro do Guadalupe;
REQ. N° 598/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor de metálico em oito postes , dois postes precisam de braço,localizados na Rua Honorato do Espírito Santo, no bairro do Guadalupe;
REQ. N° 599/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico, nos postes localizados no pátio e nas Ruas Transversais da feira de Rio Doce;
REQ. N° 600/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de poda das árvores localizadas no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 601/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca de quatro postes localizados em frente ao largo do Zé Pequeno , na Orla de Olinda,todos os postes de número único 8/100;
REQ. N° 602/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer a troca dos postes localizados no pátio da feira de Rio Doce;
REQ. N° 603/2019
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer pedido de informação a respeito do pagamento retroativo do Piso Salarial dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES);
REQ. N° 604/2019
Autores: Vereadores Ricardo Sousa e Jesuíno Araújo
Assunto: Requer pedido de informação a respeito do pagamento da GDA (Gratificação de Desempenho Anual) dos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACES);
REQ. N° 605/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer a construção da Escola Santa Tereza no bairro de Santa Tereza.
REQ. N° 606/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer que sejam tomadas providências quanto a imóveis desapropriados em função da obra do canal do Fragoso, e que se encontra em estado de total abandono nas Ruas Dr. Epaminondas de Melo CEP: 53130-550 ,Wilson de Almeida Mota CEP: 53130-730 e Carlos Nigro CEP: 53130-520 em Casa Caiada;
REQ. N° 607/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer capinação e remoção de entulhos e lixos situados da Rua João Martiniano da Silva (Rua atrás do Colégio Estadual Guedes Alcoforado) Bairro do Varadouro- Olinda-PE;
REQ. N° 608/2019
Autor: Vereador Algério Antônio da Silva
Assunto: Requer serviço de limpeza do canal da Rua F1 na IV Etapa de Rio Doce – Olinda-PE;
REQ. N° 609/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre:
1º - Analisando a resposta do item 10 do Pedido de informação nº 156/2019, que versa sobre o fornecimento da relação das notificações emitidas pelo atraso das ordens de serviços não cumpridas dentro do prazo estabelecido no contrato de prestação de serviços de que trata este pedido de informação, nos três últimos meses. Não conseguimos entender de forma clara a justificativa apresentada por V.Sa. quando afirmam que “as notificações não foram formuladas, tendo em vista que os serviços de manutenção de IP, tem se desenvolvido dentro da normalidade, com regularidade.”. SE levarmos em consideração o fato de que a grande ,maioria das solicitações/requerimentos dos Vereadores desta Casa Legislativa versão sobre o tema Deficiência da Iluminação Pública (pedido de reparo nas instalações nos postes dos mais diversos logradouros desse município) o que denota o não atendimento através do canal de comunicação entre a população e o órgão responsável pela prestação do serviço , pedimos a V. As. Explicações detalhadas acerca dessa afirmativa. ;
2º - A obrigatoriedade da existência do livro de ocorrência independe do acometimento de irregularidades contratuais, conforme o que se depreende do contido no inciso V da Clausula oitava do contrato vigente de prestação de serviços. Diante do exposto, o item 13 do Pedido de informação nº 156/2019 não foi respondido, caracterizando o descumprimento contratual , falha gravíssima , dificultando os registros das possíveis falhas existentes na execução do contrato. Desta feita solicitamos a devida resposta da existência ou não do livro de ocorrência e em caso positivo,seja disponibilizada a cópia dos registros das ocorrências emitidos pela fiscalização.3º Diante do que foi respondido no Pedido de informação nº 156/2019, é imperioso o preenchimento das informações constantes no quadro abaixo formulado:
Quadro de acompanhamento da arrecadação X despesas da iluminação pública no período de Janeiro/2018 a janeiro /2019
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Período Mês/Ano
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Arrecadação do Mês
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Despesas
Manutenção Melhoramento/ Outras Saldo
Ampliação
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REQ. N° 610/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substituição de lâmpada queimada no poste localizado no canhotinho,nas proximidades do imóvel de nº 318, no bairro do 7º RO,Olinda-PE;
REQ. N° 611/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpada queimada no poste localizado na Rua São José do Monte, nas proximidades do imóvel de nº 127 (Na Esquina com a Rua Canhotinho) , no bairro do 7º RO,Olinda-PE;
REQ. N° 612/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpada queimada no poste da Rua Dom Bonifácio Jansen. No Bonsucesso.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
