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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<div>1</div> <div>PROJETO DE LEI</div> <div>Projeto de Lei Nº 45/2022</div> <div>Autor: Jesuíno Araújo</div> <div>Ementa: Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de </div> <div>Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica.</div> <div>OFÍCIOS</div> <div>Ofício Nº 042/2022 – GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:</div> <div>Lei nº 62220/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do </div> <div>quadro efetivo do poder executivo.</div> <div>Lei nº 6221/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder </div> <div>Executivo, regidos pela Lei nº 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes de Cargos em </div> <div>Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF.</div> <div>Lei nº 6222/2022 – Introduz o Parágrafo Único no art. 5º da Lei Municipal 4.978/94, fixando a </div> <div>participação de todo e qualquer agente público que exerça as atribuições perante órgão de </div> <div>julgamento fiscal.</div> <div>Lei nº 6223/2022 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do </div> <div>Município de Olinda.</div> <div>Lei nº 6224/2022 – Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município </div> <div>de Olinda.</div> <div>Lei nº 6225/2022 – Dispõe sobre a inclusão do Santuário Mãe Rainha como ponto turístico </div> <div>oficial do Município de Olinda e dá outras providências.</div> <div>Lei nº 6226/2022 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e </div> <div>Secretários Municipais.</div> <div>Lei Complementar nº 059/2022 - Altera a Lei Complementar 048/2016 e dá outras </div> <div>providências.</div> <div>Ofício Nº 039/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decreto do Poder Executivo.</div> <div>Câmara Municipal De Olinda</div> <div>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</div> <div>Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 03 de </div> <div>maio de 2022 </div> <div>2</div> <div>Decreto Nº 054/2022 – Dispõe a sobre o ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 </div> <div>(quinta-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da </div> <div>Administração Municipal, e dá outras providências.</div> <div>Ofício Nº 043/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Decreto Nº 045/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.617,93 em favor </div> <div>da Secretaria de Governo, da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de </div> <div>Comunicação, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.</div> <div>Decreto Nº 047/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município </div> <div>de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ </div> <div>4.759.789,87 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, Fundo Municipal de </div> <div>Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Transportes e Trânsito.</div> <div>Decreto Nº 050/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de </div> <div>Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ </div> <div>1.618.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.</div> <div>Ofício Nº 044/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Decreto Nº 046/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.651.783,46 em favor </div> <div>do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</div> <div>Decreto Nº 052/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.188,56 em favor do </div> <div>Fundo Municipal de Educação de Olinda.</div> <div>Decreto Nº 053/2022 – Abre Crédito Adicional Especial.</div> <div>Decreto Nº 056/2022 – , a </div> <div>da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –</div> <div>CAISAN/OLINDA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional </div> <div>do Município de Olinda.</div> <div>Decreto Nº 057/2022 – </div> <div>(CONSEA/OLINDA) e revoga os Decretos Municipais nº 106/2003, que trata da </div> <div>composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda </div> <div>e o nº 171/2008, que alterou o art. 3º do Decreto supracitado.</div> <div>Decreto Nº 063/2022 – Convoca a 15ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras </div> <div>providências.</div> <div>3</div> <div>Ofício Nº 0163/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 036/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 0166/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 023/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Labanca.</div> <div>Ofício Nº 09/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 125/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 11/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 107/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 12/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 066/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 13/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 127/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 15/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 087/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 14/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 122/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 18/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 694/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 17/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 135/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>4</div> <div>Ofício Nº 16/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 101/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 167/2022-SGU</div> <div>Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 09/2022 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 20/2022-COMPESA</div> <div>Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 613/2021 de autoria do Excelentíssimo </div> <div>Vereador Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 196/2022-SO/GAB</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria do Excelentíssimo Vereador </div> <div>Ricardo Sousa.</div> <div>Ofício Nº 197/2022-SO/GAB</div> <div>Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria do Excelentíssimo Vereador </div> <div>Vinicius Castello.</div> <div>Ofício Nº 645/2022-GAB/SEDUC</div> <div>Autora: Edilene Soares das Neves/Secretária de Educação</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 541/2022 de autoria da Excelentíssima</div> <div>Vereadora Dete Silva.</div> <div>REQUERIMENTO</div> <div>REQ. N° 350/2022</div> <div>Autor: Vereador Jojó Guerra</div> <div>Assunto: Requer com URGÊNCIA o serviço de corte de pé de coco na Rua da Glória, 205 Alto </div> <div>do Cajueiro;</div> <div>REQ. N° 352/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Romário Black;</div> <div>REQ. N° 353/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer recapeamentos: Rua Ciclame, Rua Narciso, Rua Gallatiere, Rua Salgueiro </div> <div>Branco, em Jardim Atlântico;</div> <div>REQ. N° 354/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer maiores informações acerca dos comprovantes de pagamentos dos locatários </div> <div> ú P x x ’á v R é; </div> <div>5</div> <div>REQ. N° 355/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer informações sobre as notificações e as multas dos imóveis do V.8, Varadouro;</div> <div>REQ. N° 356/2022</div> <div>Autor: Vereador Tonny Magalhães</div> <div>Assunto: Requer informação referente aos kits e merendas escolares;</div> <div>REQ. N° 357/2022</div> <div>Autor: Vereador Ricardo Sousa</div> <div>Assunto: Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 65 em frente ao número 106, na </div> <div>4ª Etapa de Rio Doce;</div> <div>REQ. N° 359/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer calçamento da Rua Capivara, Fragoso;</div> <div>REQ. N° 360/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer calçamento da Rua José Alexandre de Carvalho, Fragoso;</div> <div>REQ. N° 361/2022</div> <div>Autor: Vereador Jesuíno Araújo</div> <div>Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do carnavalesco Antonio Tomaz de Oliveira, em </div> <div>02/05/2022;</div> <div>REQ. N° 362/2022</div> <div>Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai</div> <div>Assunto: Requer um programa de acolhimento POP (População de Rua);</div> <div>************************************************************************</div> <div>Dep. Legislativo </div> <div>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </div>
Ordem do Dia
Pequeno Expediente
