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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 45/2022
Autor: Jesuíno Araújo
Ementa: Institui no calendário Junino de Município de Olinda, o Encontro Anual de
Sanfoneiros de Olinda, na forma que indica.
OFÍCIOS
Ofício Nº 042/2022 – GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa as Leis discriminadas abaixo:
Lei nº 62220/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores do
quadro efetivo do poder executivo.
Lei nº 6221/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder
Executivo, regidos pela Lei nº 5.615/2008, bem como dos servidores ocupantes de Cargos em
Comissão e dá outras providências, em atenção ao disposto no art. 37, X da CF.
Lei nº 6222/2022 – Introduz o Parágrafo Único no art. 5º da Lei Municipal 4.978/94, fixando a
participação de todo e qualquer agente público que exerça as atribuições perante órgão de
julgamento fiscal.
Lei nº 6223/2022 – Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do
Município de Olinda.
Lei nº 6224/2022 – Institui a Semana Municipal do Líder Comunitário no âmbito do Município
de Olinda.
Lei nº 6225/2022 – Dispõe sobre a inclusão do Santuário Mãe Rainha como ponto turístico
oficial do Município de Olinda e dá outras providências.
Lei nº 6226/2022 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais.
Lei Complementar nº 059/2022 - Altera a Lei Complementar 048/2016 e dá outras
providências.
Ofício Nº 039/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo.
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 19ª Sessão Ordinária de 03 de
maio de 2022
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Decreto Nº 054/2022 – Dispõe a sobre o ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022
(quinta-feira), para os servidores lotados nos órgãos públicos integrantes da
Administração Municipal, e dá outras providências.
Ofício Nº 043/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 045/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.617,93 em favor
da Secretaria de Governo, da Secretaria de Segurança Cidadã, da Secretaria de
Comunicação, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto Nº 047/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município
de Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$
4.759.789,87 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, Fundo Municipal de
Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Transportes e Trânsito.
Decreto Nº 050/2022 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de
Olinda, relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$
1.618.000,00 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Ofício Nº 044/2022-GAB/SEGOV
Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo
Assunto: Decretos do Poder Executivo.
Decreto Nº 046/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.651.783,46 em favor
do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 052/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao
exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 446.188,56 em favor do
Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto Nº 053/2022 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto Nº 056/2022 – , a
da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
CAISAN/OLINDA, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
do Município de Olinda.
Decreto Nº 057/2022 –
(CONSEA/OLINDA) e revoga os Decretos Municipais nº 106/2003, que trata da
composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Olinda
e o nº 171/2008, que alterou o art. 3º do Decreto supracitado.
Decreto Nº 063/2022 – Convoca a 15ª Conferência Municipal da Saúde e dá outras
providências.
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Ofício Nº 0163/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 036/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Labanca.
Ofício Nº 0166/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 023/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Labanca.
Ofício Nº 09/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 125/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 11/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 107/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 12/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 066/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 13/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 127/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 15/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 087/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 14/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 122/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 18/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 694/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 17/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 135/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
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Ofício Nº 16/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 101/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 167/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 09/2022 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 20/2022-COMPESA
Autora: Juliana Pereira Cavalcanti/Gerente da GNM Centro Norte
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 613/2021 de autoria do Excelentíssimo
Vereador Tostão de Olinda.
Ofício Nº 196/2022-SO/GAB
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria do Excelentíssimo Vereador
Ricardo Sousa.
Ofício Nº 197/2022-SO/GAB
Autora: Pollyana Monteiro/Secretária de Obras
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete s/n de autoria do Excelentíssimo Vereador
Vinicius Castello.
Ofício Nº 645/2022-GAB/SEDUC
Autora: Edilene Soares das Neves/Secretária de Educação
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 541/2022 de autoria da Excelentíssima
Vereadora Dete Silva.
REQUERIMENTO
REQ. N° 350/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer com URGÊNCIA o serviço de corte de pé de coco na Rua da Glória, 205 Alto
do Cajueiro;
REQ. N° 352/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Moção de Pesar pelo falecimento de Romário Black;
REQ. N° 353/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer recapeamentos: Rua Ciclame, Rua Narciso, Rua Gallatiere, Rua Salgueiro
Branco, em Jardim Atlântico;
REQ. N° 354/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer maiores informações acerca dos comprovantes de pagamentos dos locatários
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REQ. N° 355/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informações sobre as notificações e as multas dos imóveis do V.8, Varadouro;
REQ. N° 356/2022
Autor: Vereador Tonny Magalhães
Assunto: Requer informação referente aos kits e merendas escolares;
REQ. N° 357/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer Troca de lâmpada do poste localizado na Rua 65 em frente ao número 106, na
4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 359/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer calçamento da Rua Capivara, Fragoso;
REQ. N° 360/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello
Assunto: Requer calçamento da Rua José Alexandre de Carvalho, Fragoso;
REQ. N° 361/2022
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do carnavalesco Antonio Tomaz de Oliveira, em
02/05/2022;
REQ. N° 362/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer um programa de acolhimento POP (População de Rua);
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
