Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Olinda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<div>1</div> <div>PROJETO DE LEI</div> <div>Projeto de Lei Nº 047/2022</div> <div>Autor: Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito</div> <div>Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde aos Enfermeiros e </div> <div>Técnicos em Enfermagem contratados temporariamente por excepcional interesse </div> <div>público, que exercem funções idênticas àquelas atribuídas aos Enfermeiros e Técnicos </div> <div>em Enfermagem ocupantes de cargos efetivos no Município, e dá outras providências.</div> <div>Projeto de Lei Nº 048/2022</div> <div>Autor: Lupércio Carlos do Nascimento - Prefeito</div> <div>Ementa: Dispõe sobre o pagamento de adicional de risco à saúde devido aos Agentes </div> <div>Comunitários de Saúde (ACS's) contratados temporariamente por excepcional interesse </div> <div>público e dá outras providências.</div> <div>Projeto de Lei Nº 049/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Ementa: Institui o "Dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e </div> <div>adolescentes negros" a ser realizado no dia 02 de junho no Município de Olinda.</div> <div>OFÍCIOS</div> <div>Ofício Nº 054/2022 – GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa a Lei discriminada abaixo:</div> <div>Lei nº 6233/2022 - Altera a Lei nº 6.155, de 02 de junho de 2021, que concede isenção, </div> <div>remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial </div> <div>Urbana (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao do Imposto sobre a Transmissão </div> <div>"Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras </div> <div>providências.</div> <div>Ofício Nº 052/2022-GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Decreto Nº 071/2022 – Dispõe sobre a necessidade de realização de seleção simplificada </div> <div>para contratação de pessoal para a execução do programa criança feliz no município de </div> <div>Olinda e dá outras providências.</div> <div>Câmara Municipal De Olinda</div> <div>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</div> <div>Expediente da 26ª Sessão Ordinária de 02 de </div> <div>junho de 2022 </div> <div>2</div> <div>Decreto Nº 075/2022 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 149 de 21 de </div> <div>novembro de 2017, alterado pelo Decreto 106 de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre </div> <div>as consignações em folha de pagamento, bem como a utilização do cartão de crédito </div> <div>consignado dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração </div> <div>direta e indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura Municipal de Olinda e dá </div> <div>outras providências.</div> <div>Decreto Nº 076/2022 - Fixa, na forma do disposto no Art. 21 da Lei Municipal </div> <div>6.048/2018, atribuições a serem executadas pela Secretaria de Meio Ambiente e </div> <div>Planejamento Urbano, e dá outras providências.</div> <div>Ofício Nº 053/2022 – GAB/SEGOV</div> <div>Autora: Maria do Carmo Batista Barbosa/Secretária de Governo</div> <div>Assunto: Decretos do Poder Executivo.</div> <div>Decreto Nº 064/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 415.575,00 em favor da </div> <div>Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Secretaria de Obras e da </div> <div>Secretaria de Gestão Urbana.</div> <div>Decreto Nº 065/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 em favor da </div> <div>Secretaria de Gestão Urbana.</div> <div>Decreto Nº 067/2022 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao </div> <div>exercício de 2021, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.832.467,92 em favor da </div> <div>Secretaria de Gestão Urbana.</div> <div>Decreto Nº 077/2022 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, </div> <div>relativo ao exercício de 2022, crédito adicional suplementar no valor de R$ 169.944,41 em favor </div> <div>do Fundo Municipal de Saúde.</div> <div>Decreto Nº 081/2022 – Dispõe sobre a atualização obrigatória de informações cadastrais no </div> <div>Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e Institui a Comissão de Acompanhamento da Implantação do e-Social.</div> <div>Decreto Nº 082/2022 - Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, Grupo Especial de </div> <div>Trabalho para execução de atividades profissionais da Comissão Técnica de Acompanhamento </div> <div>Interno - CTAI da Secretaria de Saúde de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 100/2022-SDSDH</div> <div>Autor: Paulo Ribeiro/Secretário Municipal Interino</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 0723/2022 de autoria do Senhor Vereador </div> <div>Severino Barbosa-Biai.</div> <div>Ofício Nº 881/2022</div> <div>Autor: Flávio Sotero/Diretor Presidente</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 559/2021 de autoria do Senhor Vereador </div> <div>Tostão de Olinda.</div> <div>3</div> <div>Ofício Nº 1209/2022-GAB/SSO</div> <div>Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 284/2021 de autoria do Senhor Vereador </div> <div>Tostão de Olinda.</div> <div>Ofício Nº 046/2022-GAB/SSO</div> <div>Autora: Suzana Ribeiro/Secretária de Saúde</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 21/2021 de autoria do Senhor Vereador Jojó </div> <div>Guerra.</div> <div>Ofício Nº 748/2022-GAB/SEDUC</div> <div>Autora: Edilene Soares das Neves/Secretária de Educação</div> <div>Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete 00711/2021 de autoria do Senhor Vereador </div> <div>Tonny Magalhães.</div> <div>REQUERIMENTO</div> <div>REQ. N° 450/2022</div> <div>Autor: Vereador Labanca</div> <div>Assunto: Requer pedido de informação acerca do abandono da obra da matriz de São Pedro;</div> <div>REQ. N° 452/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer reparação tubos de esgoto na Avenida São João Batista em frente ao 323, </div> <div>Jardim Atlântico;</div> <div>REQ. N° 455/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer informações sobre as medidas da secretaria de Desenvolvimento Social e </div> <div>Direitos Humanos em razão das inundações e deslizamentos em Olinda;</div> <div>REQ. N° 456/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer informações a respeito das atuações da secretaria de Gestão Urbana em </div> <div>razão das fortes chuvas; </div> <div>REQ. N° 457/2022</div> <div>Autor: Vereador Vinicius Castello</div> <div>Assunto: Requer informações a respeito das comemorações do ciclo Junino de 2022 em Olinda;</div> <div>************************************************************************</div> <div>Dep. Legislativo </div> <div>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </div>
Ordem do Dia
Pequeno Expediente
