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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 087/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa de Divulgação dos Serviços relativos à Saúde da Mulher
no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 088/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização e apoio as
pessoas com Psoríase no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 089/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa no
âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 090/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no âmbito do
município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 091/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de
empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado no âmbito do município de
Olinda.
Projeto de Lei Nº 092/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui o Programa Conhecendo a Câmara Municipal no âmbito do município
de Olinda.
Projeto de Lei Nº 093/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de
modo a promover e estimular a qualificação desta atividade no âmbito do município de
Olinda.
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 37ª Sessão Ordinária de 19 de
julho de 2022
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Projeto de Lei Nº 094/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LEITE MATERNO É VIDA no âmbito do
município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 095/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa Pro-Meninas no âmbito do município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 096/2022
Autor: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização das doenças da Tireoide no âmbito do
Município de Olinda.
Projeto de Lei Nº 097/2022
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Ementa: Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.
Projeto de Lei Nº 098/2022
Autor: Vereador Tostão de Olinda
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Clínica Veterinária Popular no âmbito do Município de
Olinda e dá outras providências.
REQUERIMENTO
REQ. N° 575/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a recuperação da Praça Ulisses Guimarães (Caixa D'água), na Rua A-12, da 1ª etapa do bairro de Rio Doce;
REQ. N° 576/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer a recuperação da Praça da Rua B-9, na 1ª etapa do bairro de Rio
Doce;
REQ. N° 577/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua Estudante Cláudio Uchôa, na 1ª etapa do bairro
de Rio Doce;
REQ. N° 578/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Avenida Brasil, no bairro de Rio Doce;
REQ. N° 579/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Avenida das Garças, no bairro de Rio Doce;
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REQ. N° 580/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua 60, na 4ª etapa do bairro de Rio Doce;
REQ. N° 581/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer recapeamento da Rua 67, na 4ª etapa do bairro de Rio Doce;
REQ. N° 582/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 78, na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 583/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 82, na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 584/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 7, na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 585/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pavimentação da Rua 8, na 4ª Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda;
REQ. N° 586/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pintura das lombadas da cidade de Olinda;
REQ. N° 587/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI
Assunto: Requer pintura das faixas de pedestres da cidade de Olinda;
REQ. N° 590/2022
Autor: Vereador Ricardo Souza
Assunto: Requer que seja realizada a Troca de lâmpada do poste localizado na Rua
João Batista em frente ao número 184, no bairro de Passarinho, nesta;
REQ. N° 591/2022
Autor: Vereador Ricardo Souza
Assunto: Requer que seja realizada a Troca das lâmpadas dos postes de números
AO23207, HO3299, AO23206 localizados na Rua João Batista, no bairro de Passarinho,
nesta;
REQ. N° 592/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de limpeza, drenagem e recapeamento na Rua da Ôlha, em
Sapucaia de Dentro, Aguazinha, Olinda;
REQ. N° 593/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada em 03 (três) postes S/Nº, na Rua do
Giriguiti (próximo à ponte do canal da Guiriti), em Peixinhos, Olinda;
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REQ. N° 594/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada em poste S/Nº, em frente a casa nº 53, na
Rua Maria Fausto Xavier, em Jardim Brasil II, Olinda
REQ. N° 595/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada em poste S/Nº, em frente a casa nº61, na
Rua Agripino Barbosa (em frente a igreja Assembleia de Deus), em Sítio Novo, Olinda;
REQ. N° 596/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpada apagada em poste S/Nº, em frente a casa
nº 224, na Rua Herculano Bandeira, em Sítio Novo, Olinda;
REQ. N° 597/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em 03 (três) postes S/Nº, na 3ª
Travessa Rua da Giriguiti, em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 598/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em poste S/Nº, na Travessa do
Cajueiro (poste esse precisando do braço), em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 599/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em 02 (dois) postes S/Nº, na
Rua Azeitona, em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 600/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em 02 (dois) postes S/Nº, na
Rua do Cajueiro, em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 601/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em 04 (quatro) postes S/Nº, na
1ª Travessa da Rua do Condor, em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 602/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas apagadas em 04 (quatro) postes S/Nº, na
Rua do Condor, em Peixinhos, Olinda;
REQ. N° 603/2022
Autor: Vereador Labanca
Assunto: Requer pedido de informação referente a pintura de meio-fio na cor amarela na
Avenida Joaquim Nabuco indicando “estacionamento proibido” nos dois sentidos em toda
extensão da via;
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REQ. N° 604/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer reparo na Pavimentação em paralelepípedo;
REQ. N° 605/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas na Rua Oito de Maio, Águas Compridas;
REQ. N° 606/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer pavimentação, através da colocação de piche na Rua Oito de Maio, Águas
Compridas;
REQ. N° 607/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca de lâmpada;
REQ. N° 608/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer corte e supressão de árvore em risco de queda na 1ª Travessa da Rua Córrego
Nova Olinda, nº 42 Águas Compridas;
REQ. N° 609/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer corte e supressão de árvores em risco de queda em barreiras na Rua Oito de
Maio, nº236, Águas Compridas;
REQ. N° 610/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto: Requer serviço de troca de lâmpadas no Córrego do Norzinho, transversais e
paralelas, Águas Compridas;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
