Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/07/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA






Expedientes
Grande Expediente:

1
PROJETOS DE DECRETO LESGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2022
Autor: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Sr. Guilherme Nunes dos 
Santos;
OFÍCIOS
Ofício Nº 339/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto:  Respostas  aos  Ofícios  de Gabinete nº  1072 e 1074/2022  de autoria do  Senhor 
Vereador Everaldo Silva.
Ofício Nº 274/2022-GAB/SEC
Autor: Sérgio Santos/Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Respostas aos Ofícios de Gabinete nº 748/2022, de autoria do Senhor Vereador 
Severino  Barbosa-Biai; 762, 772, 773, 774 e 775/2022, de autoria do  Senhor Vereador 
Jojó Guerra.
Ofício Nº 075/2022-GAB/SEGOV
Autor: Evandro Avelar/Secretário de Governo
Assunto:  Respostas  aos  Ofícios  de  Gabinete  nº  882,  883  e  884/2022,  de  autoria  do
Senhor Vereador Vinicius Catello.
Ofício Nº 077/2022-GAB/SEGOV
Autor: Evandro Avelar/Secretário de Governo
Assunto:  Resposta ao Ofício de Gabinete nº 889/2022, de autoria da  Senhora  Vereadora
Dete Silva.
Ofício Nº 173/2022-GS/SDSDH
Autor: Paulo Roberto Souza Silva/Secretário Municipal
Assunto:  Resposta ao Ofício de Gabinete nº 901/2022, de autoria da  Senhora  Vereadora
Dete Silva.
Ofício Nº 404/2022-SGU
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Gestão Urbana
Assunto:  Respostas  aos  Ofícios  de  Gabinete  nº  61,  60,  59  e  58/2022,  de  autoria  do
Senhor Vereador Severino Barbosa-Biai.
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 39ª Sessão Ordinária de 26 de 
julho de 2022 
2
Ofício Nº 824/2022-EM
Autor: Eriberto Medeiros/Deputado Estadual
Assunto: Programação de ações da Compesa para o Município de Olinda.
REQUERIMENTO
REQ. N° 611/2022
Autor: Vereador Jojó Guerra
Assunto:  Requer pavimentação, através da colocação de piche no Córrego do Norzinho, Águas 
Compridas;
REQ. N° 613/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello 
Assunto:  Requer serviço de terraplanagem, asfaltamento e iluminação pública na Rua Capitão 
João Gonçalves da Luz, São Benedito;
REQ. N° 614/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello 
Assunto:  Requer serviço de terraplanagem,  asfaltamento e iluminação pública na Rua Severina 
Paraíso, São Benedito;
REQ. N° 615/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello 
Assunto: Requer serviço de terraplanagem, asfaltamento e iluminação pública na Rua Ieda, São 
Benedito;
REQ. N° 616/2022
Autor: Vereador Vinicius Castello 
Assunto:  Requer serviço de terraplanagem, asfaltamento e iluminação pública na Rua Flora de 
Assunção, São Benedito;
REQ. N° 617/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer tapa buraco na Rua Poeta Álvaro Aranha Arantes;
REQ. N° 618/2022
Autor: Vereador Ricardo Sousa
Assunto: Requer troca de lâmpada;
REQ. N° 619/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa - Biai
Assunto: Requer muro de arrimo da quadra 11 na 4ª Etapa do Bairro do Rio Doce;
REQ. N° 620/2022
Autor: Vereador Jesuíno
Assunto:  Requer pedido de  informação referente  ao  Castramóvel inaugurado  em  19/07/2022, 
neste município;
REQ. N° 622/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto:  Requer  que  haja  dotação  orçamentária  para  o  exercício  de  2023,  para  auxiliar  os 
protetores de animais cadastrados na cidade de Olinda; 
3
REQ. N° 624/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer recuperação e manutenção das escadarias das praias de Olinda;
REQ. N° 625/2022
Autor: Vereador Severino Barbosa-Biai
Assunto: Requer seja adotado um programa de Acolhimento Pop (população de rua);
************************************************************************
Dep. Legislativo   
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
02 - DENISE ALMEIDA / REP
02 - Irmão Biá / PRTB
03 - FELIPE NASCIMENTO / SD
05 - Everaldo Silva / PDT
05 - MIZAEL PRESTANISTA / MDB
07 - JESUÍNO ARAÚJO / CIDA
10 - Jojó Guerra / PL
11 - Dete Silva / PCdoB
15 - SAULO HOLANDA / SD
16 - BIAI / SD
16 - Tonny Magalhães / PDT
17 - Vinicius Castello / PT
17 - VLADEMIR LABANCA / PSC
Bruno D'Melo / CIDA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 96/2021 que dispõe sobre a "Proibição de práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e de identidade de gênero no Município de Olinda". Veta os artigos 2°, 4°, 6°, 7°,8°, 9°, 10, 11, 12 e o 13.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Veto mantido
2 - VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda".
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 621 de 2022
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Número de Protocolo: 720
VOTOS DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OLINDA, RESPONSÁVEL PELO I CURSO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE VÁRZEA DE OLINDA;
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 623 de 2022
Autor: 16 - BIAI
Número de Protocolo: 722
VOTO DE APLAUSO PARA O TERÇO PODER DE DEUS;
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 627 de 2022
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Número de Protocolo: 726
Voto de aplauso ao Sr. Coronel de Albuquerque, Secretário Executivo da Defesa Civil;
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 02 - Irmão Biá - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - Everaldo Silva - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 10 - Jojó Guerra - Sim
  • 11 - Dete Silva - Não
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 16 - Tonny Magalhães - Não
  • 17 - Vinicius Castello - Não
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Votou
  • Bruno D'Melo - Sim
  • VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022 Matéria não votada