Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 96/2021 que dispõe sobre a "Proibição de práticas discriminatórias em razão de orientação sexual e de identidade de gênero no Município de Olinda". Veta os artigos 2°, 4°, 6°, 7°,8°, 9°, 10, 11, 12 e o 13. - - |
Aprovada por maioria absoluta Veto mantido |
| 2 |
VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veta o Art. 3° do Projeto de Lei n° 50/2022 cuja ementa "Dispõe sobre a ação emergencial municipal sob a forma de auxílio, destinado à minimização das perdas financeiras de famílias desabrigadas em razão das fortíssimas chuvas ocorridas nos dias 25, 27 e 28 de maio de 2022, que se socorreram nos abrigos oficiais instalados pela Prefeitura de Olinda". - - |
Não há resultado |
| 3 |
REQUERIMENTO nº 621 de 2022
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: 720
Turno: -
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VOTOS DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE OLINDA, RESPONSÁVEL PELO I CURSO DE TREINADORES DE FUTEBOL DE VÁRZEA DE OLINDA; - - |
Não há resultado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 623 de 2022
Processo: -
Autor: 16 - BIAI
Protocolo: 722
Turno: -
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VOTO DE APLAUSO PARA O TERÇO PODER DE DEUS; - - |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 627 de 2022
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: 726
Turno: -
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Voto de aplauso ao Sr. Coronel de Albuquerque, Secretário Executivo da Defesa Civil; - - |
Não há resultado |