Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado, pelas empresas concessionárias do sistema de transportes de passageiros do município de Olinda. - - |
Retirada de pauta |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: 578
Turno: -
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Dispõe sobre o Programa de Combate às Pichações no município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: 718
Turno: -
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Dispõe sobre a Instituição do Programa de Conscientização Socioambiental e Certificação Embaixador do Verde, no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: 719
Turno: -
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Dispõe sobre o Programa Cidadania nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal de Olinda, e dá outras providências; - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Federal
Protocolo: 751
Turno: -
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Obriga a instalação de ar condicionado nos veículos de transporte coletivo que circulam no município de Olinda. - - |
Retirada de pauta |