CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 29ª (Vigésima Nona Reunião Ordinária)
(04 de Junho/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 46/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto:
Institui 10 de Outubro Dia Municipal de Segurança e de Saúde nas escolas do Município de Olinda-PE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução nº 30/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Outorga o Título de Cidadã de Olinda à Sra. BIANKA CAVALCANTI DE CARVALHO.
OFÍCIOS
Oficio nº 066/2019- GAB/ SEGOV- Secretaria de Governo
Autora: Carla Tadéia Silva de Siqueira Moura/Secretária Interina de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal.
● Decreto 081/2019 –Dispõe sobre a obrigatoriedade de climatização dos veículos que operam linhas de Sistema de Transporte Público de Passageiros, no âmbito do município de Olinda.
Ofício nº 853/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1355 /2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 854/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofício nº 0178,0180 e 0181 /2019 de autoria da Excelentíssima Vereador Denise Almeida;
Ofício nº 855/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0115, 0134,0137 e 0138 /2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 856/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1313 e 1316/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca;
Ofício nº 857/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 133, 134,135,136,137,138 e 139/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 858/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 1336,1350/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 859/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 132/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 860/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1353/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 865/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 129/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 866/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 091/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 867/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1327/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 868/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 0186/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 869/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 0183 e 187/2019 de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 870/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 15/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 871/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 117/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 872/2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1303/2019 ,Requerimento nº 549/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 148/2019 – SEGOA/SEDUH
Autor: Otávio Henrique Cintra Monteiro/Secretário Executivo Cintra Monteiro
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 117/19 , de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo informa que a obra de elevação de esgoto da Rua Baturité , Jardim Brasil,Olinda-PE, não consta entre os convênios da pasta;
Ofício nº 987/2019 – GAB/SSO
Autora: Emilia Cardoso Gonzales Botelho/Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 949/2018,Requerimento nº 365/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai;
Ofício SETUR nº 38/2019 – SEINFRA
Autor: José Carlos de Morais Guerra/Secretário Executivo de Infraestrutura/Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1007/2019 ,Requerimento nº 395/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Oficio GS nº 123/2018- GAB/ SDSCDH
Autor: Odin Neves/ Secretário de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos
Assunto: Resposta ao Ofício nº 056/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai relativo a Cursos Profissionalizantes móveis;
requerimentos
REQ. N° 707/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a recuperação do calçamento (operação Tapa Buracos) na Rua Camomila,Ouro Preto;
REQ. N° 708/2019
Autor: Vereador Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de poda em árvore,mangueira localizada na 2ª Travessa do rio nº 27, no bairro da Caixa D'água;
REQ. N° 709/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpadas foto-células na Rua Joana Cabral de Vasconcelos ,bairro Jatobá;
REQ. N° 710/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que dê andamento no processo de licitação para o procedimento de iniciar o reasfaltamento da Rua 03 na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 711/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer que seja feito uma requalificação da iluminação em toda a Rua das Acácias na 2ª Etapa de Rio Doce,trocando as lâmpadas antigas de vapor de sódio por lâmpadas de LED;
REQ. N° 712/2019
Autor: Vereador Antônio Algério da Silva
Assunto: Requer limpeza e calçamento da Rua Dr. Luiz Ribeiro- Fragoso;
REQ. N° 713/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição/deslocamento de poste localizado na Rua Francisco Batista Bezerra, Alto da Nação;
REQ. N° 714/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer corte de árvore na Rua 1ª Travessa do Cacimbão em frente ao n° 551 – Salgadinho;
REQ. N° 715/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de contenção de vazamento de água na Rua 4 A , nº 11 em Ouro Preto;
REQ. N° 716/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de capinação e remoção de entulhos na Rua Arthur Pelópidas Queiroz em Ouro Preto;
REQ. N° 717/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de capinação e remoção de entulhos na Rua 9 de Julho em Jatobá;
REQ. N° 718/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a desobstrução de galerias na Rua 9 de julho em Jatobá;
REQ. N° 719/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer a criação de linha de ônibus “circular” percorrendo a av. México, no sentido Asa Branca, Av. Asa Branca, retornando no final, passando por trás da Vila Olímpica e Vila Aparecida terminando o percurso no terminal integrado de passageiros na 4ª Etapa de Rio Doce;
REQ. N° 720/2019
Autor: Vereador Severino Barbosa de Souza/Biai
Assunto: Requer a recuperação das proteções laterais das seguintes pontes:
· Ponte da Av. Frederico Lundgren na entrada de Rio Doce;
· Ponte do Jardim Atlântico na Av. Fagundes Varela, próximo a Pizzaria Atlântico;
· Ponte da Av. Brasil com Av. México;
REQ. N° 721/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer calçamento da Rua Maria José de Albuquerque Lins (esquina com o Armazém Bultrins e Posto Agência de carros) – Bultrins;
REQ. N° 722/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Requer recapeamento da Rua 1ª Travessa do Amanhecer – Águas Compridas;
REQ. N° 723/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer providências para o calçamento da Rua Prof. José de Barros Lins, em Salgadinho, bem como a troca das lâmpadas amarelas por brancas na referida Rua;
REQ. N° 724/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer providências para o calçamento da Rua Sacho Melo, em Salgadinho, bem como a troca das lâmpadas amarelas por brancas na referida Rua;
REQ. N° 725/2019
Autora: Vereadora Graça Fonseca
Assunto: Requer a desobstrução, a drenagem e limpeza das canaletas e bueiros das ruas Amora e Anis, ambas localizadas na comunidade do V8, Varadouro;
REQ. N° 726/2019
Autor: Vereador Edmilson Fernandes
Assunto: Requer limpeza dos canais da tira-dentes e Nápoles 4ª Etapa de Rio Doce, Canal do México, 2ª Etapa no trecho da beira mangue, e canal da Ilha de Santana no trecho do campo e também no beco do canal ,todos localizados na cidade de Olinda/PE;
REQ. N° 727/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a capinação ,remoção de entulhos na Praça da Rua Camomila, quadra B11 em Ouro Preto;
REQ. N° 728/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer serviço de contenção de vazamento de água na Estrada do Bonsucesso;
REQ. N° 729/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Sítio das Quintas no bairro do Bonsucesso;
REQ. N° 730/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer serviço de manutenção de iluminação pública nos postes coma as lâmpadas apagadas,localizadas na Avenida Ministro Marcos Freire em anexo;
REQ. N° 731/2019
Autor: Vereador João Pé no Chão
Assunto: Requer a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas, pedimos a ação do Projeto Arrumando a Casa na Comunidade do Caranguejo em Sítio Novo;
REQ. N° 732/2019
Autor: Vereador João Pé no Chã
Assunto: Requer limpeza e trocas de lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas , pedimos a ação do Projeto Arrumando a Casa na Comunidade Burra Nua
REQ. N° 733/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Requer analise do executivo para o Projeto de Lei nº 41/2019 , onde há incentivo com desconto de 3% no IPTU, para as pessoas físicas que adotarem animais abandonados dentro do município de Olinda;
REQ. N° 734/2019
Autor: Vereador Biai
Assunto:Requer que as pessoas acima de 44 anos sejam admitidas no CEMO, tendo em vista que no ultimo edital essa faixa etária foi excluída;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
