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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 4ª Reunião Ordinária de 28 de </p> <p>fevereiro de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 011/2023</p> <p>Autor: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o “Dia Municipal do Brega” no município de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 014/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Lei do Poder Executivo.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6277/2023 – Concede crédito popular aos ambulantes com atuação no carnaval de Olinda, na forma como dispõe.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Nº 015/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Lei do Poder Executivo.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6279/2023 – Dispõe sobre auxílio à moradia, no âmbito do município de Olinda </p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Nº 005/2023-CMSO</p> <p>Autor(a): João Domingos dos Santos – Presidente CMSO</p> <p>Assunto: Destinação de Emendas Parlamentares.</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 380/2023-GAB/SSO</p> <p>Autor(a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde de Olinda</p> <p>Assunto: Resposta ao ofício DL de n° 034/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa – Biai,</p> <p> </p> <p>Ofício Nº 086/2023 - SGU</p> <p>Autor(a): Marconi Madruga – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete de n° 048/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p>REQ. N° 0090/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer CORTE DE ÁRVORE NA RUA TORNEIO, 92 JATOBÁ -OLINDA</p> <p>REQ. N° 0091/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Limpeza e retirada de entulhos na R. Caetano Ribeiro, 411, Casa Caiada- Olinda</p> <p>REQ. N° 0092/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Limpeza e retirada de entulhos na R. Maracanã 1b, Tabajara- Olinda</p> <p>REQ. N° 0093/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Colocação de Novas Lonas nas Ruas: Ilma Cunha e Alto do Rosário no Bairro do Monte, Olinda.</p> <p>REQ. N° 0094/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer serviço de limpeza e retirada de entulhos e lixos que estão acumulados em terreno ao lado da R. Caetano Ribeiro, 411, Casa Caiada</p> <p>REQ. N° 0095/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE OLINDA.</p> <p>REQ. N° 0096/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.</p> <p><br>REQ. N° 0097/2023</p> <p>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Gráviuna</p> <p><br>REQ. N° 0098/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 78, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQ. N° 0099/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 77, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0100/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 74, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0101/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 72, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p>REQ. N° 0102/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 69, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0103/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 68, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0104/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 61, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0105/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 59, na 5ª Etapa de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0106/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 55, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p>REQ. N° 0107/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 54, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQ. N° 0108/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 49, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0109/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 47, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p>REQ. N° 0110/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 44, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p>REQ. N° 0111/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 41, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0112/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 15, na 5ª Etapa de Rio Doce.</p> <p>REQ. N° 0113/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.</p> <p><br>REQ. N° 0114/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 8, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0115/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a Limpeza das encostas e pintura do meio fio da Rua 39 e Rua da Amora, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0116/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 7, na 4ª Etapa de Rio Doce.</p> <p> </p> <p>REQ. N° 0117/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a capinação e a poda das localizados em torno da Igreja Nossa Senhora das Graças, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0118/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a capinação do campo do Nô, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p>REQ. N° 0119/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.</p> <p><br>REQ. N° 0120/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua do Dendê, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0121/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua do Alecrim, 2ª etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0122/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Papoulas, 2ª etapa, de Rio Doce</p> <p><br>REQ. N° 0123/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Acácias, 2ª etapa de Rio Doce.</p> <p><br>REQ. N° 0124/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa<br>Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 80, na 4ª Etapa de Rio Doce</p> <p>REQ. N° 0125/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo<br>Assunto: Requer CONSERTO/REPARO NAS PAREDES DA SALA DO PNI OLINDA, PARA ELIMINAÇÃO DE MOFO.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQ. N° 0126/2023<br>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo<br>Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. DADOS DE CONTROLE DE VACINAS, PLANO DE CONTINGÊNCIA DE VACINAS, RELATÁRIOS E CERTIFICADOS SOBRE O PNI OLINDA.</p> <p> *******************************************************************************************</p> <p>Dep. Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária </p> <p>28 de fevereiro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 88/2022</p> <p>Autor: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Apoio as Pessoas com Psoríase no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 01/2023</p> <p>Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Denominação de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do Bairro de Rio Doce em Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 06/2023.</p> <p>Autor: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências;</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimentos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento nº 41/2023</p> <p>Autor: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Djalma Costa da Silva e a equipe do Núcleo de Fisioterapia de Águas Compridas.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento nº 42/2023</p> <p>Autor: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Alessandra Caneca. Professora e Diretora da Escola Municipal Elpidio de França, localizada no Bairro de Águas Compridas.</p> <p> </p> <p>Requerimento nº 62/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS para a presente Governadora e da Vice-Governadora por vistoriar a tragédia ocorrida no bairro de Águas Compridas, Olinda-PE. </p> <p> </p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
