Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 4ª Reunião Ordinária de 28 de
fevereiro de 2023
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei Nº 011/2023
Autor: Vereador Felipe Nascimento
Ementa: Institui o “Dia Municipal do Brega” no município de Olinda e dá outras providências.
OFÍCIOS
Ofício Nº 014/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Lei do Poder Executivo.
Lei Nº 6277/2023 – Concede crédito popular aos ambulantes com atuação no carnaval de Olinda, na forma como dispõe.
Ofício Nº 015/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Carla Tadéia - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, Lei do Poder Executivo.
Lei Nº 6279/2023 – Dispõe sobre auxílio à moradia, no âmbito do município de Olinda
Ofício Nº 005/2023-CMSO
Autor(a): João Domingos dos Santos – Presidente CMSO
Assunto: Destinação de Emendas Parlamentares.
Ofício Nº 380/2023-GAB/SSO
Autor(a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde de Olinda
Assunto: Resposta ao ofício DL de n° 034/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa – Biai,
Ofício Nº 086/2023 - SGU
Autor(a): Marconi Madruga – Secretário de Gestão Urbana
Assunto: Resposta ao ofício de Gabinete de n° 048/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Everaldo Silva.
REQUERIMENTOS
REQ. N° 0090/2023
Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello
Assunto: Requer CORTE DE ÁRVORE NA RUA TORNEIO, 92 JATOBÁ -OLINDA
REQ. N° 0091/2023
Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello
Assunto: Requer Limpeza e retirada de entulhos na R. Caetano Ribeiro, 411, Casa Caiada- Olinda
REQ. N° 0092/2023
Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello
Assunto: Requer Limpeza e retirada de entulhos na R. Maracanã 1b, Tabajara- Olinda
REQ. N° 0093/2023
Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello
Assunto: Requer Colocação de Novas Lonas nas Ruas: Ilma Cunha e Alto do Rosário no Bairro do Monte, Olinda.
REQ. N° 0094/2023
Autor(a): Vereador(a) Vinicius Castello
Assunto: Requer serviço de limpeza e retirada de entulhos e lixos que estão acumulados em terreno ao lado da R. Caetano Ribeiro, 411, Casa Caiada
REQ. N° 0095/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE OLINDA.
REQ. N° 0096/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.
REQ. N° 0097/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Gráviuna
REQ. N° 0098/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 78, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0099/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 77, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0100/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 74, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0101/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 72, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0102/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 69, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0103/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 68, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0104/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 61, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0105/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 59, na 5ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0106/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 55, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0107/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 54, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0108/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 49, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0109/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 47, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0110/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 44, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0111/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 41, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0112/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 15, na 5ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0113/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.
REQ. N° 0114/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 8, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0115/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a Limpeza das encostas e pintura do meio fio da Rua 39 e Rua da Amora, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0116/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 7, na 4ª Etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0117/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação e a poda das localizados em torno da Igreja Nossa Senhora das Graças, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0118/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a capinação do campo do Nô, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0119/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda.
REQ. N° 0120/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua do Dendê, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0121/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua do Alecrim, 2ª etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0122/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Papoulas, 2ª etapa, de Rio Doce
REQ. N° 0123/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na rua das Acácias, 2ª etapa de Rio Doce.
REQ. N° 0124/2023
Autor(a): Vereador(a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua 80, na 4ª Etapa de Rio Doce
REQ. N° 0125/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer CONSERTO/REPARO NAS PAREDES DA SALA DO PNI OLINDA, PARA ELIMINAÇÃO DE MOFO.
REQ. N° 0126/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO. DADOS DE CONTROLE DE VACINAS, PLANO DE CONTINGÊNCIA DE VACINAS, RELATÁRIOS E CERTIFICADOS SOBRE O PNI OLINDA.
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
