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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 9ª Reunião Ordinária de 30 de </p> <p>março de 2023<br> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>Ofício Nº025/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa - Secretária de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, os seguintes Decretos do Poder Executivo.</p> <p> </p> <p>Decreto N°005/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.875,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto N°006/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto N°007/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.113.153,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto N°008/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.687.642,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto N°034/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Nº026/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor(a): Bruno Lisboa - Secretária de Governo</p> <p>Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, as seguintes Leis do Poder Executivo.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6280/2023 – Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3aetapa do Rio Doce, em Olinda.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6281/2023 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Apoio as Pessoas com Psoríase no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6282/2023 – Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e dos Agentes de Combate As Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6283/2023 – Dispõe sobre a autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6284/2023 – Altera a alínea "m", do art.22 da Lei Municipal n° 5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Lei Nº 6285/2023 – Institui no calendário esportivo da cidade de Olinda as modalidades: ciclismo; pedestrianismo/corrida de rua rústica; campeonato de futebol de bairros; torneios de voleibol e basquetebol, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 118/GAB/SO/2023</p> <p>Autor(a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios nº 008,009,032, 036,037,038, 043, 049 e 051/2023</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 120/2023/GAB/SO</p> <p>Autor(a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios nº 001/2023 – Gabinete Vereador Everaldo Silva.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 159/2023 - GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao oficio n° 036/2023- Câmara Municipal de Olinda</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 160/2023 - GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao oficio n° 037/2023- Câmara Municipal de Olinda</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 161/2023 - GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao oficio n° 00238/2022 - Câmara Municipal de Olinda</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 155/2023 - GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao oficio n° 00118/2022 - Câmara Municipal de Olinda</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 156/2023 - GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude</p> <p>Assunto: Resposta ao oficio n° 00127/2022 - Câmara Municipal de Olinda</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Req. Nº0227/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: REQUER análise de propostas que criam novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).</p> <p> </p> <p>Req. Nº0228/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: REQUER limpeza do Canal do Bonsucesso, em toda a sua extensão, na Rua João Ubaldo de Miranda, iniciando próximo à rua Sebastião de Souza Lopes até a rua São Miguel.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0229/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “Informações acerca da obra da Lagoa de retenção em Jardim Fragoso.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0230/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “Informações acerca do decreto de desapropriação de Jardim Fragoso.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0231/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas em toda sua extensão na Rua Da Caixa D’água - Peixinhos Olinda - PE, 53220-250.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0232/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-240.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0233/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Travessa Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53220-376.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0234/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0235/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, Na comunidade cabo gato conhecida como descida do embalo, Olinda - PE CEP 53220-520”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0236/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER Serviços de Troca de Lâmpadas para lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0237/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER implantação de um Posto Policial Efetivo na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0238/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53.300-180.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0239/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Feira de Santana – Peixinhos - Olinda PE - CEP 53.300-290.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0240/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER realocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-300</p> <p> </p> <p>Req. Nº0241/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, limpeza das canaletas capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua professor Luiz Magalhães, Peixinhos, Olinda - PE - CEP 53.300-050.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0242/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Ilhéus, Jardim Brasil, Olinda - PE - CEP 53.300-270.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0243/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, colocação de Canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição em toda extensão da Rua Salvador Jardim Brasil 2 Olinda cep 53.300-200.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0244/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Vinte de Janeiro Peixinhos, Olinda - PE CEP 53220-520.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0245/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER e limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua vinte e três de novembro no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53.230-600.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0246/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: FAZ INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOBRE DE PROJETO DE LEI – PARA PERMITIR A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022”</p> <p> </p> <p>Req. Nº0247/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)</p> <p>Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA NOBERTO PESSOA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA – PE.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0248/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer, RECAPEAMENTO PARA A RUA CAETANO RIBEIRO, CEP. 53.130-440 – CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO.</p> <p> </p> <p>Req. Nº0249/2023 </p> <p>Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer, CONSERTO/REPARO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA CAETANO RIBEIRO (ESQUINA COM A RUA ANTONIO ESTELITA PASSOS), CEP. CEP. 53.130-440, CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO – FOTOS ANEXAS.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p> </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 9ª Reunião Ordinária </p> <p>30 de março de 2023<br> </p> <p>Ordem do dia da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 30 de março de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 11/2023</p> <p>Autor: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o " Dia Municipal do Brega" no Município de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 15/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Altera a Lei Municipal n° 6.044, de 18 de maio de 2018.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023</p> <p>Autor: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas;</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023</p> <p>Autor: Vereador Bruno D’Melo</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Almir Antônio Cesário Mota; </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTO</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 250/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Jornal Folha de Pernambuco, pelos 25 anos do jornal, a serem comemorados no dia 3 de abril.</p> <p> </p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
