Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 9ª Reunião Ordinária de 30 de
março de 2023
OFÍCIOS
Ofício Nº025/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Bruno Lisboa - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, os seguintes Decretos do Poder Executivo.
Decreto N°005/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 211.875,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda e do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto N°006/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto N°007/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.113.153,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto N°008/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.687.642,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto N°034/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 em favor da Secretaria de Obras.
Ofício Nº026/2023-GAB/SEGOV
Autor(a): Bruno Lisboa - Secretária de Governo
Assunto: Encaminha a esta Casa Legislativa, as seguintes Leis do Poder Executivo.
Lei Nº 6280/2023 – Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3aetapa do Rio Doce, em Olinda.
Lei Nº 6281/2023 – Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Apoio as Pessoas com Psoríase no âmbito do Município de Olinda.
Lei Nº 6282/2023 – Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)e dos Agentes de Combate As Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, e dá outras providências.
Lei Nº 6283/2023 – Dispõe sobre a autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências.
Lei Nº 6284/2023 – Altera a alínea "m", do art.22 da Lei Municipal n° 5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.
Lei Nº 6285/2023 – Institui no calendário esportivo da cidade de Olinda as modalidades: ciclismo; pedestrianismo/corrida de rua rústica; campeonato de futebol de bairros; torneios de voleibol e basquetebol, e dá outras providências.
OFÍCIO N° 118/GAB/SO/2023
Autor(a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 008,009,032, 036,037,038, 043, 049 e 051/2023
OFÍCIO N° 120/2023/GAB/SO
Autor(a): Carlos Sampaio – Secretário de Obras
Assunto: Resposta aos Ofícios nº 001/2023 – Gabinete Vereador Everaldo Silva.
OFÍCIO N° 159/2023 - GAB/SEJ/PMO
Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao oficio n° 036/2023- Câmara Municipal de Olinda
OFÍCIO N° 160/2023 - GAB/SEJ/PMO
Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao oficio n° 037/2023- Câmara Municipal de Olinda
OFÍCIO N° 161/2023 - GAB/SEJ/PMO
Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao oficio n° 00238/2022 - Câmara Municipal de Olinda
OFÍCIO N° 155/2023 - GAB/SEJ/PMO
Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao oficio n° 00118/2022 - Câmara Municipal de Olinda
OFÍCIO N° 156/2023 - GAB/SEJ/PMO
Autor(a): Sérgio Santos – Secretário de Esportes e Juventude
Assunto: Resposta ao oficio n° 00127/2022 - Câmara Municipal de Olinda
REQUERIMENTOS
Req. Nº0227/2023
Autor(a): Vereador(a) Dete Silva
Assunto: REQUER análise de propostas que criam novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
Req. Nº0228/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: REQUER limpeza do Canal do Bonsucesso, em toda a sua extensão, na Rua João Ubaldo de Miranda, iniciando próximo à rua Sebastião de Souza Lopes até a rua São Miguel.
Req. Nº0229/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “Informações acerca da obra da Lagoa de retenção em Jardim Fragoso.”
Req. Nº0230/2023
Autor(a): Vereador(a) Vlademir Labanca
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “Informações acerca do decreto de desapropriação de Jardim Fragoso.”
Req. Nº0231/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas em toda sua extensão na Rua Da Caixa D’água - Peixinhos Olinda - PE, 53220-250.”
Req. Nº0232/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-240.”
Req. Nº0233/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Travessa Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53220-376.”
Req. Nº0234/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.
Req. Nº0235/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, Na comunidade cabo gato conhecida como descida do embalo, Olinda - PE CEP 53220-520”
Req. Nº0236/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER Serviços de Troca de Lâmpadas para lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.
Req. Nº0237/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER implantação de um Posto Policial Efetivo na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375.”
Req. Nº0238/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53.300-180.
Req. Nº0239/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Feira de Santana – Peixinhos - Olinda PE - CEP 53.300-290.
Req. Nº0240/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER realocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-300
Req. Nº0241/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, limpeza das canaletas capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua professor Luiz Magalhães, Peixinhos, Olinda - PE - CEP 53.300-050.
Req. Nº0242/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Ilhéus, Jardim Brasil, Olinda - PE - CEP 53.300-270.
Req. Nº0243/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, colocação de Canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição em toda extensão da Rua Salvador Jardim Brasil 2 Olinda cep 53.300-200.
Req. Nº0244/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Vinte de Janeiro Peixinhos, Olinda - PE CEP 53220-520.
Req. Nº0245/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: REQUER e limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua vinte e três de novembro no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53.230-600.
Req. Nº0246/2023
Autor(a): Vereador(a) Flávio Nascimento
Assunto: FAZ INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOBRE DE PROJETO DE LEI – PARA PERMITIR A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022”
Req. Nº0247/2023
Autor(a): Vereador(a) Severino Barbosa (Biai)
Assunto: Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA NOBERTO PESSOA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA – PE.
Req. Nº0248/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, RECAPEAMENTO PARA A RUA CAETANO RIBEIRO, CEP. 53.130-440 – CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO.
Req. Nº0249/2023
Autor(a): Vereador(a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer, CONSERTO/REPARO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA CAETANO RIBEIRO (ESQUINA COM A RUA ANTONIO ESTELITA PASSOS), CEP. CEP. 53.130-440, CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO – FOTOS ANEXAS.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
