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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p>PROJETOS DE LEIS</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo (mensagem 09/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo (mensagem 11/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Olinda, que especifica.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo (mensagem 12/2023)</p> <p>Ementa: Altera a Lei Municipal n° 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, a ser realizado atualmente na semana que correspondente ao dia 26 de junho de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. </p> <p>Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2023</p> <p>Autor (a): Poder Executivo (mensagem 08/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência de Olinda – NAVVO”.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 179/GAB/SGU/2023</p> <p>Autor(a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Arruda</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 01415/2022 – DL</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 180/GAB/SGU/2023</p> <p>Autor(a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Arruda</p> <p>Assunto: Resposta às solicitações dos ofícios direcionados à Diretoria Geral de Manutenção Urbana. </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p> </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária </p> <p>20 de abril de 2023<br> </p> <p>Ordem do dia da 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de abril de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA </p> <p> </p> <p>Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº: 01/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimentos</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 255/2023</p> <p>Autor: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSO ao senhor Raphael Fabrício Costa Lagedo (Rapha Costa), pela conquista do Prêmio “Os melhores de Olinda 2023, na categoria Cantor, em votação popular. </p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 257/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Requer VOTO DE APLAUSO em comemoração aos 17 anos de funcionamento do Blog do Magno.</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 263/2023</p> <p>Autor: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a sobre a violência nas escolas e qual a prevenção?</p> <p> </p> <p>Requerimento de nº 264/2023</p> <p>Autor: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as medidas emergenciais e as políticas públicas contra os danos causados pelas chuvas em Olinda.</p> <p> </p> <p>*********************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente