PROJETOS DE LEIS
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2023
Autor (a): Poder Executivo (mensagem 09/2023)
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2023
Autor (a): Poder Executivo (mensagem 11/2023)
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Olinda, que especifica.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2023
Autor (a): Poder Executivo (mensagem 12/2023)
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2023
Autor (a): Vereador Saulo Holanda
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, a ser realizado atualmente na semana que correspondente ao dia 26 de junho de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2023
Autor (a): Poder Executivo (mensagem 08/2023)
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência de Olinda – NAVVO”.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 179/GAB/SGU/2023
Autor(a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Arruda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 01415/2022 – DL
OFÍCIO N° 180/GAB/SGU/2023
Autor(a): Cristiano Arruda – Secretário de Gestão Arruda
Assunto: Resposta às solicitações dos ofícios direcionados à Diretoria Geral de Manutenção Urbana.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
