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Resumo
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Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 28ª Reunião Ordinária </p> <p>29 de Agosto de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 80/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Transparência de divulgação da lista de espera das pacientes que aguarda consultas médicas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 81/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Adotar Programa de Prevenção às Drogas, denominado "Esporte Sim, Drogas Não".</p> <p>Projeto de Lei Nº 82/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Criação no âmbito do Município de Olinda, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano.</p> <p>Projeto de Lei Nº 83/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Institui na cidade de Olinda, a “Semana Municipal Da Conscientização Eleitoral”.</p> <p>Projeto de Lei Nº 84/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a criação da campanha "Saúde Prioridade em Olinda/PE".</p> <p>Projeto de Lei Nº 85/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Circuito Permanente e Popular de Gastronomia Periférica no Município de Olinda/PE". </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 86/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a Criação da Campanha Permanente de doação de Brinquedos, Roupas e Calçados infantis em Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 87/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga da Amamentação no Município de Olinda/PE. </p> <p>Projeto de Lei Nº 88/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Estabelece Diretrizes para a criação do "Programa de Hortas Educativas" no ambiente escolar no Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 89/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre o recebimento dos alunos nos estabelecimentos de ensino público, como creches e escolas municipais, durante o período de aula, após participarem de consultas médicas ou outra atividade de caráter urgente, no Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 90/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Institui e inclui no Calendário de dia alusivo "A luta do Dia Municipal de Luta da população em situação de rua no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 91/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Consciência Fonológica na alfabetização, no âmbito do Município de Olinda/PE. </p> <p>Projeto de Lei Nº 92/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros, no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 93/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a instalação do sistema de Pagamento Instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviços de transporte coletivo, no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 94/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 95/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Institui o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 96/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Determina prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 97/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a proibição de estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e o beneficiamento de objetos contendo cobre no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 98/2023</p> <p>Autor (a): Vereador Flávio Nascimento </p> <p>Ementa: Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos", para pessoas em tratamento de Câncer no Município de Olinda - PE. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023</p> <p>Autoria : Vereador Jesuíno Araújo </p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 082/2023 – SEGE</p> <p>Autor(a): Rosely Chaves – Secretária Executiva de Gestão da Educação.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento n°365 de autoria do vereador Vinícius Castello.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 084/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha o seguinte Decreto do Executivo:</p> <p> </p> <p>DECRETO N° 150/2023</p> <p>Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.780,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde. </p> <p>OFÍCIO N° 260/2023 – GAB/SO</p> <p>Autor(a): Luiz Carlos da Silva – Secretário Executivo de Urbanização Integrada.</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios n°38 e 40 de autoria do vereador Filipe Nascimento.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 359/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta aos Ofícios n°848/2023 e 849/2023 de autoria da vereadora Dete Silva. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 360/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício n°818/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 361/2023 – SGU/PMO</p> <p>Autor (a): Irapoan José Muniz – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício n°836/2023 de autoria do vereador Ricardo Sousa. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 1293/2023 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO</p> <p>Autor (a): Edilene Soares das Neves – Secretária de Educação.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento n°414/2023 de autoria do vereador Vinícius Castello. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 2166/2023 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício n°527/2022. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0471/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER a Realização de limpeza das canaletas , remoção de entulhos, e Limpeza do esgoto em toda extensão da Rua Humaitá, JardimBrasil, Olinda/PE CEP: 53290290</p> <p>Requerimento Nº 0472/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento</p> <p>Assunto: REQUER a Realização de limpeza das canaletas , remoção de entulhos, e Limpeza do esgoto em toda extensão da Rua da Harmonia, Peixinhos, Olinda/PE CEP 53220-330</p> <p>Requerimento Nº 0473/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: REQUER, viabilidade para a volta ao município de Olinda, do Projeto de Acessibilidade Praia Sem Barreiras-parte do nosso calendário nos idos de 2013.</p> <p>Requerimento Nº 0474/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: SOLICITO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI 4413/83 DE 27/12/1983 (CÓDIGO DE HIGIENE).</p> <p>Requerimento Nº 0475/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: SOLICITO QUE A CAMINHADA DA FAMÍLIA PASSE A CONSTAR DO CALENDÁRIO CULTURAL E RELIGIOSO DA CIDADE DE OLINDA.</p> <p>Requerimento Nº 0476/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Solicitação de requerimento para implementação de coleta de lixo e revitalização da rede de esgoto na Rua Manoel Clementino (Entrada do Bairro de Ouro Preto) CEP-53330170.</p> <p>Requerimento Nº 0477/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Solicitação de requerimento para troca de lâmpadas queimadas na Av. Flores do Campo,334, Jardim Fragoso, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0478/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Solicitação de requerimento para implementação de coleta de lixo e revitalização da rede de esgoto na Rua Débora Regis de Carvalho-Peixinhos CEP-53260380.</p> <p>Requerimento Nº 0479/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: REQUER a Realização de operação tapa buraco na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 167, no bairro de aguazinha, CEP 53.270-315.</p> <p>Requerimento Nº 0480/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: REQUER a Realização da troca das lâmpadas, que estão queimadas nos postes do quarteirão da Avenida Presidente Kennedy, em frente a policlínica São Benedito, até o semáforo ao lado da Escola Estadual Santo Inácio de Loyola, em ambos os lados da avenida, no bairro de São Benedito-Olinda CEP 53230-630.</p> <p>Requerimento Nº 0481/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Flávio Nascimento.</p> <p>Assunto: REQUER a realização da recolocação das placas da canaleta da Rua Limoeiro, no cruzamento com a Rua Jequié, em frente a borracharia do mãozinha, no bairro de Jardim Brasil 2- Olinda,CEP:53300-190.</p> <p>Requerimento Nº 0482/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Tonny Magalhães. </p> <p>Assunto: REQUER Voto de Pesar para Érico Veríssimo da Rocha, em virtude do seu falecimento no último domingo, dia 27 de agosto. </p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>*</p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 28ª Reunião Ordinária </p> <p>29 de agosto de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 28ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 74/2023</p> <p>Autoria: Poder Executiva (mensagem 16/2023)</p> <p>Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 75/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Dete Silva</p> <p>Ementa: Cria o Dia Municipal do Capoeirista na Cidade de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 76/2023</p> <p>Autoria: Poder Executiva (mensagem 17/2023)</p> <p>Ementa: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 6.132, de 24 de março de 2020, e inclui dispositivos sobre a divisão por Região das unidades do Conselho Tutelar de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023</p> <p>Autoria: Poder Executiva (mensagem 19/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Fiscalização - GEAF, paga aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente, do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Superior, de Fiscal de Obras, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, e do Agente de Trânsito e Transporte, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, de que se trata a Lei Municipal nº 5.722 de 13 de junho de 2011 e suas alterações, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023</p> <p>Autoria: Poder Executiva (mensagem 20/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Controle de Atos de Pessoal – GCAP – paga aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos e em exercício de que trata o art; 5º da Lei nº 5.377, de 17 de dezembro de 2003.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
