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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 29ª Reunião Ordinária </p> <p>05 de setembro de 2023<br> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023</p> <p>Autoria : Poder Executivo </p> <p>Ementa: Estabelece a extensão de prazo de validade do Alvará de Funcionamento Definitivo, altera a Lei Complementar n° 013/2002, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023</p> <p>Autoria : Comissão de Finanças, Orçamentos e Assuntos Tributários </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008; </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023</p> <p>Autoria : Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Fabiano Pedro da Silva.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 99/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 20/2023) </p> <p>Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 085/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a seguinte Lei abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6.305/2023 – Altera os anexos I e II da Lei n.2 6.276, de 30 de dezembro de 2022.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 087/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>DECRETO 157/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p> </p> <p>DECRETO 167/2023</p> <p>Institui o Regulamento Interno Disciplinar dos Agentes de Trânsito — RIDAT.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 088/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a seguinte Lei abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6.306/2023 – Institui a "Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda"</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 089/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a seguinte Lei abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6.307/2023 – Institui, no calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia municipal do "Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência."</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 090/2023 – GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo:</p> <p> </p> <p>DECRETO 161/2023</p> <p>Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 454.151,42 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>DECRETO 162/2023</p> <p>Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 201.814,65 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p>OFÍCIO N° 083/2023 – SEGE</p> <p>Autor(a): Rosely Chaves – Secretária Executiva de Gestão da Educação.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento n°372 de autoria da vereadora Dete Silva.</p> <p> </p> <p>CONVITE</p> <p>Autor(a): Instituto Luan Felipe</p> <p>Assunto: Convite a participar de um evento de extrema importância, em prol da conscientização da Prevenção e Posvenção ao suicídio, como parte das atividades do Setembro Amarelo, que será realizado no dia 22 de setembro às 8:00, no Auditório da Uninassau de Olinda. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0483/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Solicito que seja formatado projeto de lei para aprovação na câmara com intuito de incentivar o povo olindense a comprar em Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 0484/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Vinícius Castello</p> <p>Assunto: Requerimento de solicitação dos documentos “parecer atuarial” dos investimentos do OLINPREV e outros.</p> <p>Requerimento Nº 0485/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer serviços de limpeza, manutenção e requalificação da Praça do Carmo, além de ações de saúde redução de danos.</p> <p>Requerimento Nº 0486/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer que seja enviado à Secretaria de Saúde de Pernambuco solicitação, via ofício nº 32/2023 anexado, de fornecimento de serviços de saúde para algumas pessoas em privação de liberdade, que se encontram no presídio de Igarassu.</p> <p>Requerimento Nº 0487/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer que seja enviado à Secretaria de Saúde de Pernambuco solicitação, via ofício nº 33/2023 anexado, de fornecimento de serviços de saúde para algumas pessoas em privação de liberdade, que se encontram no presídio de Igarassu.</p> <p>Requerimento Nº 0488/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer pedido de informação sobre a limitação do valor do PREVINE BRASIL, pago aos agentes comunitários de saúde; bem como as diferenças entre valores de tickets refeição dos mesmos.</p> <p>Requerimento Nº 0489/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer Serviços de calçamento da Av. da integração, na Ilha de Santana.</p> <p>Requerimento Nº 0490/2023 </p> <p>Autor (a): Vereador(a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer Pedido de informação sobre o quantitativo de Contratos Temporários, preenchendo a vaga de professor na Rede Municipal de Olinda, bem como previsão de chamada do cadastro de reserva.</p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>*</p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 28ª Reunião Ordinária </p> <p>29 de agosto de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 28ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Garante a Criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023</p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
