Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Olinda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 38ª Reunião Ordinária </p> <p>14 de novembro de 2023</p> <p> <br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vinicius Castello</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 142/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o Dia Municipal do Transtorno Bipolar no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 143/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda/PE. O Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde e educação.</p> <p>Projeto de Lei Nº 144/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência no âmbito do Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 145/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe Sobre a Política Municipal de Reinserção da Pessoa Idosa no Mercado de Trabalho no âmbito do Município de Olinda/PE. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 146/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui a exigência de treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 147/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos de neurodesenvolvimento no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 148/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 149/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Cria o Centro de Convivência Municipal do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 150/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Cria a Patrulha do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 151/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 152/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p>Projeto de Lei Nº 153/2023</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Campanha de Conscientização "Vida no Trânsito: PEDESTRE IDOSO SEGURO", no âmbito do Município de Olinda/PE.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 154/2023</p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Institui o "Dia Municipal do Samba", no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 119/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 190/2023 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 192/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.756.682,21 em favor da Câmara Municipal de Olinda, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e do Fundo de Transporte e Trânsito.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 005/2023-SO</p> <p>Autor (a): Catarina Raquel Lima – Coord. De Projetos Especiais</p> <p>Assunto: Plano de Sustentabilidade de Vias. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 500/2023-GAB/SGU</p> <p>Autor (a): Odin Neves – Secretário de Gestão Urbana</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 615/2023, de autoria do vereador Bruno De Melo. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 1685/2023-GAB/SDUC</p> <p>Autor (a): Edilene das Neves – Secretária de Educação.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento 490, de autoria da vereadora Dete Silva. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 1686/2023-GAB/SDUC</p> <p>Autor (a): Edilene das Neves – Secretária de Educação.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento 499, de autoria do vereador Jesuíno Araújo. </p> <p> </p> <p>ATESTADO MÉDICO</p> <p>Autor (a): Dr. Pedro Pereira Gonzaga Neto </p> <p>Assunto: Concede 15 (quinze) dias de afastamento das atividades, a partir de 13 de novembro de 2023 ao Senhor ALEXANDRO DE LIMA FREITAS, Vereador (Irmão Biá) desta Casa Legislativa. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0591/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer pedido de informação sobre a demissão em massa de centenas de servidores que prestavam serviços através de empresas terceirizadas ou em cargos de comissão, nos postos de trabalho da prefeitura de Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 0592/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer pedido de informação sobre a mudança no calendário de pagamento dos Servidores Municipais de Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 0593/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva</p> <p>Assunto: Requer que seja concluído o serviço de calçamento da rua Osório de Morais em Salgadinho.</p> <p>Requerimento Nº 0594/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.</p> <p>Assunto: Requer que seja iniciado estudo e planejamento para a implantação de uma upa 24 horas no setor oeste de Olinda. (ÁGUAS COMPRIDAS OU CAIXA D’ÁGUA). </p> <p>Requerimento Nº 0595/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa</p> <p>Assunto: Requer a criação de uma unidade móvel de saúde destinada ao atendimento e tratamento da saúde do homem.</p> <p>Requerimento Nº 0596/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI.</p> <p>Assunto: Requer que seja adotado um cronograma quanto ao pessoal concursado (concurso em andamento), da Guarda Municipal para que os candidatos saibam o que acontecerá neste ano, sobre a sequência do concurso e que medidas serão adotadas em 2024 para que as fases do concurso sejam concluídas e os aprovados sejam convocados.</p> <p>Requerimento Nº 0598/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Relatório circunstanciado sobre a execução das emendas parlamentares impositivas de todos os parlamentares desta Casa Legislativa (PPA 2022/2025) [Parcela 2023] e Lei Orçamentária Anual 2023 (Art. 101-A da Lei Orgânica do Município de Olinda e Art. 23 do PLDO 2023).</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0599/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer Informações da Resolução CGMO nº 1/2023 “Recomenda o Plano Especial de Contingenciamento de Gastos (PECG).</p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária</p> <p>14 de novembro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 38ª Reunião Ordinária, realizada no dia de 14 de novembro de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação: </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo,</p> <p>Ementa: Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Pereira Ferreira.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Fabiana Ferreira Leandro.</p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 42/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0580/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Grupo Terço dos Homens da Capela Sant’ana prainha do Rio Doce – OLINDA – PE.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0597/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Vinicius Castello</p> <p>Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no Município de Olinda. Como mudar esta situação?”.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0600/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano o Sr. Rodrigo Leite Cardoso Santos pelos serviços prestados a mesma, onde no pequeno espaço de tempo vem desempenhando um excelente papel. </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
