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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 39ª Reunião Ordinária </p> <p>21 de novembro de 2023</p> <p> <br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa. </p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos. Santos.</p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 155/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o Tratamento Gratuito aos animais diagnosticados com Esporocotricose, com aquisição e distribuição das drogas necessárias ao combate da doença, no âmbito do Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 156/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Notificação Compulsória ao órgão competente do Poder Executivo de todos os casos confirmados de Esporotricose em animais domésticos no âmbito do Município de Olinda.</p> <p>Projeto de Lei Nº 157/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença.</p> <p>Projeto de Lei Nº 158/2023</p> <p>Autoria: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autistas – TEA – nas unidades da Rede Municipal de Educação de Olinda e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 120/2023-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 174/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.000,00 em favor da Procuradoria Geral do Município de Olinda e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 175/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 184/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.612.358,00 em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Obras e da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 203/2023 – Institui e Regulamenta o CONCURSO CULTURAL IPTU 2024, com o tema “COMO O IPTU PODE MUDAR MINHA CIDADE”, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 134/2023-SINPMOL</p> <p>Autor (a): José Ronaldo Candido da Silva – Presidente SINPMOL</p> <p>Assunto: Solicita o fornecimento de informações sobre o quadro de funcionários disponíveis nas unidades escolares e respectivas funções exercidas. Funcionários terceirizados que estão sob aviso prévio, alguns inclusive tomaram conhecimento com data retroativa a 02 de outubro de 2023. No ofício são requeridos outros esclarecimentos.</p> <p> </p> <p>******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária</p> <p>21 de novembro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 39ª Reunião Ordinária, realizada no dia de 21 de novembro de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação de Redação Final:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 42/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica no Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação: </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Robson Roberto Couto de Araújo.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023</p> <p>Autoria: Vereador Felipe Nascimento</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 154/2023</p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Institui o "Dia Municipal do Samba", no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
