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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 42ª Reunião Ordinária </p> <p>07 de Dezembro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2023</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães. </p> <p>Ementa: Concede a medalha Aluísio Magalhães ao senhor Almir José Buonora de Farias.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2023</p> <p>Autoria: Vereador Vlademir Labanca. </p> <p>Ementa: Concede título de Cidadão Olindense ao senhor Carlos Ivan da Silva Morais. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0629/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Tonny Magalhães.</p> <p>Assunto: Requer a troca de braços e luminárias na Praça da INOCOOP, no bairro de Jardim Atlântico.</p> <p>Requerimento Nº 0630/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Tonny Magalhães.</p> <p>Assunto: Requer a limpeza e capinação no campo do INOCOOP, no bairro de Jardim Atlântico. </p> <p>Requerimento Nº 0631/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda.</p> <p>Assunto: Requer o calçamento da rua Jonas Taurino, situada no Bairro de Peixinhos. </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária</p> <p>07 de dezembro de 2023</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 07 de dezembro de 2023, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE RESOLUÇÃO</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução nº 03/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda - PE.</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução nº 04/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 19 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução nº 05/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Olinda-PE.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Limacêdo Antônio da Silva.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 03/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 35/2023)</p> <p>Ementa: Altera o inciso I, do art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal de Olinda), e da outras providências. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 137/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 27/2023)</p> <p>Ementa: Estabelece no âmbito do Poder Executivo Municipal, regras gerais a respeito da arrecadação de imóveis abandonados de acordo com o Plano Diretor do Município de Olinda (LC nº 54/2020), Lei nº 13.465/2017 e Código Civil (Lei nº 10.406/2002).</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 141/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 29/2023)</p> <p>Ementa: Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de março de 2024, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal 6.046, de 28 de maio de 2018. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 162/2023</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 173/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 31/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, bem como sobre a estrutura admin ,0istrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 174/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 32/2023)</p> <p>Ementa: Fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, de acordo com o disposto no § 9º, do art. 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 175/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 33/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Previdenciária -GAPREV, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, altera a Lei Municipal nº 6.253, de 23 de julho de 2022, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 176/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 30/2023)</p> <p>Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 177/2023</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 34/2023)</p> <p>Ementa: Cria o cargo efetivo de Assistente da Procuradoria Geral do Município de Olinda, integrante ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo Municipal, instituído pela Lei Municipal n°5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
