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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 2ª Reunião Ordinária </p> <p>20 de fevereiro de 2024</p> <p> <br>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Nº 001/2024</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 012/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 230/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.572.615,94 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro, da Secretaria da Fazenda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 033/2024-GP</p> <p>Autor (a): Lupércio do Nascimento – Prefeito de Olinda.</p> <p>Assunto: Encaminha a Mensagem de Veto Nº 001/2024, que justifica o veto total ao Projeto de Lei Nº 179/2023.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 32/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Vinícius Castello. </p> <p>Assunto: Requer a criação de pontos de hidratação e proteção contra o calor.</p> <p>Requerimento Nº 33/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva. </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informação sobre o atraso no início do ano letivo na Escola Municipal Lar Transitório de Christie, localizada em Rio Doce.</p> <p>Requerimento Nº 34/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva. </p> <p>Assunto: Requer a desobstrução e limpeza do canal que corta a Rua Clotilde, na IV Etapa de Rio Doce.</p> <p>Requerimento Nº 35/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva. </p> <p>Assunto: Requer a desobstrução e o conserto do vazamento no esgoto na altura da número 16 da Av. Tiradentes, na IV Etapa de Rio Doce.</p> <p>Requerimento Nº 36/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva. </p> <p>Assunto: Requer serviços troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Oscar Carneiro, em Peixinhos.</p> <p>Requerimento Nº 37/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI. </p> <p>Assunto: Requer estudo e planejamento para a implantação de uma UPA 24 horas, no Setor Oeste de Olinda (Águas Compridas/Caixa D’água).</p> <p>Requerimento Nº 38/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva. </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informação sobre o Atraso no Início do ano Letivo na Escola Municipal Lar Transitório de Christie, Localizado na IV Etapa de Rio Doce.</p> <p> </p> <p> </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 02ª Sessão Ordinária</p> <p>20 de fevereiro de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 02ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 20 de fevereiro de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0039/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS a Ilma. Sra. Secretária de Saúde, Ana Callou, pelos relevantes serviços prestados e comprometimento com o Carnaval de 2024.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0040/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Secretário de Gestão Urbana, Odin Neves, pelos relevantes serviços prestados e comprometimento com o Carnaval de 2024.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 0041/2023 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Ilmo. Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, Maxwell Behar, pelos relevantes serviços prestados e comprometimento com o Carnaval de 2024.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente