Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 2ª Reunião Ordinária
20 de fevereiro de 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Nº 001/2024
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 012/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos do Executivo abaixo discriminados:
Decreto nº 230/2023 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.572.615,94 em favor do Fundo Previdenciário Financeiro, da Secretaria da Fazenda, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e da Secretaria de Gestão Urbana.
OFÍCIO N° 033/2024-GP
Autor (a): Lupércio do Nascimento – Prefeito de Olinda.
Assunto: Encaminha a Mensagem de Veto Nº 001/2024, que justifica o veto total ao Projeto de Lei Nº 179/2023.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 32/2024
Autoria: Vereador (a) Vinícius Castello.
Assunto: Requer a criação de pontos de hidratação e proteção contra o calor.
Requerimento Nº 33/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva.
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre o atraso no início do ano letivo na Escola Municipal Lar Transitório de Christie, localizada em Rio Doce.
Requerimento Nº 34/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva.
Assunto: Requer a desobstrução e limpeza do canal que corta a Rua Clotilde, na IV Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 35/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva.
Assunto: Requer a desobstrução e o conserto do vazamento no esgoto na altura da número 16 da Av. Tiradentes, na IV Etapa de Rio Doce.
Requerimento Nº 36/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva.
Assunto: Requer serviços troca de lâmpadas de postes de iluminação pública na Rua Oscar Carneiro, em Peixinhos.
Requerimento Nº 37/2024
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer estudo e planejamento para a implantação de uma UPA 24 horas, no Setor Oeste de Olinda (Águas Compridas/Caixa D’água).
Requerimento Nº 38/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva.
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre o Atraso no Início do ano Letivo na Escola Municipal Lar Transitório de Christie, Localizado na IV Etapa de Rio Doce.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
