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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 18ª Sessão Ordinária </p> <p>18 de junho de 2024</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS </p> <p> <br>OFÍCIO N° 044/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a seguinte Lei Sancionada abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6351/2024 – Dispõe sobre a notificação compulsória ao órgão competente do Poder Executivo de todos os casos confirmados de Esporotricose em animais domésticos no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>24</p> <p>Autoria: Vereador Everaldo Silva</p> <p>Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETO DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Antônio Francisco Pereira Neto.</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024</p> <p>Autoria: Vereador Flávio Nascimento</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães à Senhora Lívia Maria Álvaro. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 039/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha as seguintes Leis Sancionadas abaixo discriminadas:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6348/2024 – Institui o “Programa Municipal de incentivo à Leitura” no âmbito do Município de Olinda. </p> <p> </p> <p>Lei nº 6349/2024 – Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismos e medidas de incentivos à inovação, às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e à economia sustentável, circular e criativa, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 041/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha as seguintes Leis Sancionadas abaixo discriminadas:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6350/2024 – Denomina “Campo do Nô”, logradouro público no bairro de Rio Doce, Olinda – PE. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 044/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 023/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.932.885,40, em favor da Secretaria de Obras, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Esportes e Juventude.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 030/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.802,88, em favor da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 040/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.712.255,16 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 053/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 067/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Olinda, em razão do falecimento do Sr. Silvio Rabelo de Oliveira Filho e dá outras providências. (Republicado por incorreção).</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 234/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Dete Silva </p> <p>Assunto: Requer formalização, por escrito, da intimação da vereadora Dete Silva, para prestar depoimento à Comissão de Ética. </p> <p>*******************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária</p> <p>11 de junho de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 11 de junho de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2024</p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Alberto Bezerra da Costa.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024</p> <p>Autoria: Vereador Ricardo Sousa</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadã de Olinda a Senhora Sandra Maria da Motta.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024</p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Augusto Ribeiro da Silva.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024</p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Heber Vieira Coutinho Júnior.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor José Buonora de Farias.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Inácio de Barros Melo Neto.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024</p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Rogério Cavalcanti Domingues da Silva.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024</p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Fernando Antônio Caminha Dueire.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2024</p> <p>Autoria: Vereador Tonny Magalhães</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Adilson Gomes da Silva.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 229/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa </p> <p>Assunto: Requer Votos de Aplausos ao Sr. Eliezer Bandeira Nascimento Junior.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
