Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 18ª Sessão Ordinária
18 de junho de 2024
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 044/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha a seguinte Lei Sancionada abaixo discriminada:
Lei nº 6351/2024 – Dispõe sobre a notificação compulsória ao órgão competente do Poder Executivo de todos os casos confirmados de Esporotricose em animais domésticos no âmbito do Município de Olinda.
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Autoria: Vereador Everaldo Silva
Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Olinda.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Antônio Francisco Pereira Neto.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024
Autoria: Vereador Flávio Nascimento
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães à Senhora Lívia Maria Álvaro.
OFÍCIO N° 039/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha as seguintes Leis Sancionadas abaixo discriminadas:
Lei nº 6348/2024 – Institui o “Programa Municipal de incentivo à Leitura” no âmbito do Município de Olinda.
Lei nº 6349/2024 – Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismos e medidas de incentivos à inovação, às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e à economia sustentável, circular e criativa, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências.
OFÍCIO N° 041/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha as seguintes Leis Sancionadas abaixo discriminadas:
Lei nº 6350/2024 – Denomina “Campo do Nô”, logradouro público no bairro de Rio Doce, Olinda – PE.
OFÍCIO N° 044/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 023/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.932.885,40, em favor da Secretaria de Obras, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Esportes e Juventude.
Decreto nº 030/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 654.802,88, em favor da Câmara Municipal de Olinda.
Decreto nº 040/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.712.255,16 em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto nº 053/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, em favor do Fundo Municipal de Olinda.
Decreto nº 067/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Olinda, em razão do falecimento do Sr. Silvio Rabelo de Oliveira Filho e dá outras providências. (Republicado por incorreção).
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 234/2024
Autoria: Vereador (a) Dete Silva
Assunto: Requer formalização, por escrito, da intimação da vereadora Dete Silva, para prestar depoimento à Comissão de Ética.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
