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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 29ª Sessão Ordinária </p> <p>24 de setembro de 2024<br> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei N° 66/2024 </p> <p>Autoria: Vereadora Gisele Tavares</p> <p>Ementa: Estabelece Política Municipal de Incentivo a produção, ao uso e excedente de Energia Limpa no Município.</p> <p>Projeto de Lei N° 67/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa </p> <p>Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.285, de 27 de março de 2023.</p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO </p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução N° 01/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Denomina Vereador Mauro Fonseca e Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p>Projeto de Resolução N° 02/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai</p> <p>Ementa: Institui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p>OFÍCIO N° 135/2024-SEH/SO</p> <p>Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação de Olinda</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 605/2024 – Requerimento nº 304, de autoria da Vereadora Gisele Tavares.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 074/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a Lei Sancionada abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei Ordinária N° 6361/2024 </p> <p>Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedor no Município de Olinda.</p> <p>OFÍCIO N° 075/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 099/2024 – Abre ao Orçamento da Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.950,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.</p> <p>OFÍCIO N° 076/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 111/2024 – Abre Crédito Adicional Especial.</p> <p>Decreto nº 112/2024 – Abre Crédito Adicional Especial.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 077/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha a Lei Sancionada abaixo discriminada:</p> <p> </p> <p>Lei Ordinária N° 6363/2024 </p> <p>Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 078/2024-GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa</p> <p>Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 091/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 092/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.203.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 101/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 109/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 113/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 326/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Gisele Tavares</p> <p>Assunto: Requer informações sobre o fundo de preservação dos bens culturais de Olinda.</p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária</p> <p>24 de setembro de 2024</p> <p> <br> </p> <p>Ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 10 de setembro de 2024, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projetos em Votação:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 25/2024 </p> <p>Autoria: Vereadora Gisele Tavares </p> <p>Ementa: Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Hiago Teixeira Magalhães.</p> <p> </p> <p>Requerimentos</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 332/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para o Maracatu Nação Maracambuco.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 334/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Silvestre Silva Dantas, Diretor de Engenharia e Fiscalização de trânsito do DETRAN-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 335/2024 </p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Rafael Albuquerque Botelho, pela supervisão da unidade de operação de Trânsito do DETRAN-PE.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 29ª Sessão Ordinária </p> <p>24 de setembro de 2024</p> <p> </p> <p>Complemento.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 333/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer a Instalação de uma Delegacia Especializada, para atender o Público LGBTQIA+ nesta cidade.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 336/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer a Pavimentação da Rua 32 da IV Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 337/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer a pavimentação da Rua da Macaíba na III Etapa do Bairro de Rio Doce, Olinda-PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 338/2024 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI</p> <p>Assunto: Requer a pavimentação da rua Joana Norberto de Pessoa do Bairro de Jardim Atlântico, Olinda-PE.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.</p> <p> </p>
