Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 29ª Sessão Ordinária
24 de setembro de 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei N° 66/2024
Autoria: Vereadora Gisele Tavares
Ementa: Estabelece Política Municipal de Incentivo a produção, ao uso e excedente de Energia Limpa no Município.
Projeto de Lei N° 67/2024
Autoria: Vereador Severino Barbosa
Ementa: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.285, de 27 de março de 2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução N° 01/2024
Autoria: Vereador Saulo Holanda
Ementa: Denomina Vereador Mauro Fonseca e Plenário da Câmara Municipal de Olinda.
Projeto de Resolução N° 02/2024
Autoria: Vereador Severino Barbosa - Biai
Ementa: Institui a “Medalha do Mérito Cultural Chico Science”.
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 135/2024-SEH/SO
Autor (a): Marcos Alberto de Araújo Leão Filho – Secretário Executivo de Habitação de Olinda
Assunto: Resposta ao Ofício nº 605/2024 – Requerimento nº 304, de autoria da Vereadora Gisele Tavares.
OFÍCIO N° 074/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha a Lei Sancionada abaixo discriminada:
Lei Ordinária N° 6361/2024
Ementa: Institui a Semana Municipal do Empreendedor no Município de Olinda.
OFÍCIO N° 075/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 099/2024 – Abre ao Orçamento da Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.950,00 em favor da Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo.
OFÍCIO N° 076/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 111/2024 – Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto nº 112/2024 – Abre Crédito Adicional Especial.
OFÍCIO N° 077/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha a Lei Sancionada abaixo discriminada:
Lei Ordinária N° 6363/2024
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
OFÍCIO N° 078/2024-GAB/SEGOV
Autor (a): Rosângela Ferreira – Diretora Administrativa
Assunto: Encaminha os seguintes Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 091/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 092/2024 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.203.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Decreto nº 101/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto nº 109/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 580.000,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Decreto nº 113/2024 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 128.000,00 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 326/2024
Autoria: Vereador (a) Gisele Tavares
Assunto: Requer informações sobre o fundo de preservação dos bens culturais de Olinda.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
