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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 7ª Sessão Ordinária </p> <p>18 de março de 2025<br> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 021/2025- GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 011/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, grupos especiais de trabalho, para execução de atividades relacionadas ao período carnavalesco e pré e pós carnavalesco de 2025 e da outras providências.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 020/2025 – Autoriza o uso da Bandeira 2, para os serviços de taxi do Município de Olinda, no período do Carnaval de 2025.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 021/2025 – Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atuarem no desempenho da função de Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou transtorno global de desenvolvimento e de Auxiliar do</p> <p>Desenvolvimento Infantil para atuar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Olinda, e da outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 050/2025- GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretária de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: Resposta ao Gabinete do Vereador Jesuíno. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 075/2025- GAB/SEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretária de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: Esclarecimento sobre a responsabilidade de Reformas em Espaços Esportivos.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 094/2025- GAB/SEDUH/ GOV de PE</p> <p>Autor (a): Karina Falcão – Chefe de Gabinete. </p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento nº 105/2025 de autoria do vereador Ricardo Sousa.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 241/2025- GAB/SEDUC/ PMO</p> <p>Autor (a): Edilene das Neves – Secretária de Educação</p> <p>Assunto: Comunicação de Compromisso assumido referente ao Plano de Sustentabilidade para construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cuca Legal/ Jardim Brasil.</p> <p> </p> <p>CARTA CONVITE PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ</p> <p>Autor (a): Padre Charles de Araújo Costa </p> <p>Assunto: Convida a Câmara Municipal de Olinda para participar das festividades em honra ao nosso padroeiro, São José, no dia 18/03/25 às 19h. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 232/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda. </p> <p>Assunto: Requer informação sobre a falta de abastecimento de água que aflige os moradores da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Brasil I.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 233/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo. </p> <p>Assunto: Requer limpeza e retirada de lixos, na ladeira do Embrião no bairro de Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 234/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo. </p> <p>Assunto: Requer Limpeza e Requalificação – Praça Macaíba – Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 235/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo. </p> <p>Assunto: Requer envio de máquina e reparo de calçamento – Zona Rural do bairro de Ouro Preto. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 236/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. </p> <p>Assunto: Requer Informações sobre a Política de Castração, Hospital veterinário, controle de zoonoses, funcionamento do CEVAL - Centro de Vigilância Ambiental, e demais políticas públicas em defesa dos animais no município.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 237/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer desobstrução e drenagem de galerias da Rua Ten. Joel da Cruz Gouveia, Salgadinho, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 238/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer a desobstrução do Canal Valeriano e desentupir canaletas, na rua Possidônio Leite, Caixa D’água, Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 239/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer a compra de Ventiladores, Bebedouros escolares e Bomba D’Água, para a Escola Municipal Dr. Manoel Bandeira, Sítio Novo, Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 240/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Herculano Bandeira, Salgadinho, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 241/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer a construção de uma Creche que abranja os bairros de Salgadinho e Sítio Novo – Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 242/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer limpeza de canaleta, na Estrada de Passarinho, em frente ao nº 1214, nas proximidades do bar do Morcego, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 243/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer limpeza de canaleta, na Rua da Combinação, nas proximidades da casa de n° 70, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 244/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de Passarinho, em frente a casa de n°1198 bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 245/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de Passarinho, nas proximidades da mata bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 246/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de passarinho, em frente a casa de n°138 bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 247/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer a capinação, na Rua João Batista, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 248/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer a troca da canaleta, na Avenida Capitão Luiz Reis, em frente ao nº 700, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p>Requerimento Nº 249/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. </p> <p>Assunto: Requer desobstrução do Canal e Rede de Esgoto da Rua Recife, em Jardim Brasil. </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 07ª Sessão Ordinária</p> <p>13 de março de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 13 de março de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETOS EM VOTAÇÃO:</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Luzimar Silva.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Ciro Bezerra.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães, In Memoriam, ao Sr. Gilberto Sobral.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Romilson Fernando da Silva.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor George de Souza Araújo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025.</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo: </p> <p>Ementa: Institui, no Município de Olinda, o “ Dia Municipal da Música Gospel” a ser comemorado no dia 30 de outubro de cada ano. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 06/2025.</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui, no âmbito do Município de Olinda, o Relatório de Pagamentos de Shows e Eventos. </p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 07/2025.</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Fica denominada de Rua Estrada do Poço, a rua localizada em área situada no Alto Nova Olinda, em Águas Compridas, nesta cidade de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 227/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos a Jackson Lindemberg de Oliveira, Prêmio de Destaque, o melhor de Pernambuco Federação Pernambucana de Borybord PCD.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 228/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa – BIAI. </p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos ao Portal Rede Observatório BLOG. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 229/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca </p> <p>Assunto: Requer Voto de Aplausos a Exma. Prefeita Mirella Almeida, ao Secretário de Patrimônio, Cultura e Turismo o Sr. Luiz Adolpho, ao Secretário do Governo Sr. Júlio Correia e ao Secretário de Gestão Urbana o Sr. Pedro Sampaio.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 230/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Agente de Trânsito de Olinda, o Senhor Felipe Rodrigues de Medeiros, pelas menções recebidas, oriundas da Secretária de Mobilidade Urbana de Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 231/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Diego Silva Gomes Lopes, Jovem advogado que tem se destacado na defesa das causas relacionadas ao Autismo e ao direito da Pessoa com Deficiência.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 250/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Márcio Barbosa</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 1º BPM, o Coronel Flávio Henrique Duarte Santos, a ao Subcomandante, Major Ilson de Oliveira Gonçalves, pelo brilhante trabalho estratégico no Evento do desfile Bloco da Rainha. </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
