Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 7ª Sessão Ordinária
18 de março de 2025
OFÍCIOS
OFÍCIO N° 021/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 011/2025 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, grupos especiais de trabalho, para execução de atividades relacionadas ao período carnavalesco e pré e pós carnavalesco de 2025 e da outras providências.
Decreto nº 020/2025 – Autoriza o uso da Bandeira 2, para os serviços de taxi do Município de Olinda, no período do Carnaval de 2025.
Decreto nº 021/2025 – Autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista à necessidade temporária de excepcional interesse público para a contratação de profissionais para atuarem no desempenho da função de Auxiliar de Desenvolvimento dos Estudantes com Deficiência e/ou transtorno global de desenvolvimento e de Auxiliar do
Desenvolvimento Infantil para atuar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Olinda, e da outras providências.
OFÍCIO N° 050/2025- GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretária de Esportes e Juventude.
Assunto: Resposta ao Gabinete do Vereador Jesuíno.
OFÍCIO N° 075/2025- GAB/SEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretária de Esportes e Juventude.
Assunto: Esclarecimento sobre a responsabilidade de Reformas em Espaços Esportivos.
OFÍCIO N° 094/2025- GAB/SEDUH/ GOV de PE
Autor (a): Karina Falcão – Chefe de Gabinete.
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 105/2025 de autoria do vereador Ricardo Sousa.
OFÍCIO N° 241/2025- GAB/SEDUC/ PMO
Autor (a): Edilene das Neves – Secretária de Educação
Assunto: Comunicação de Compromisso assumido referente ao Plano de Sustentabilidade para construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cuca Legal/ Jardim Brasil.
CARTA CONVITE PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ
Autor (a): Padre Charles de Araújo Costa
Assunto: Convida a Câmara Municipal de Olinda para participar das festividades em honra ao nosso padroeiro, São José, no dia 18/03/25 às 19h.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 232/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda.
Assunto: Requer informação sobre a falta de abastecimento de água que aflige os moradores da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Brasil I.
Requerimento Nº 233/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo.
Assunto: Requer limpeza e retirada de lixos, na ladeira do Embrião no bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 234/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo.
Assunto: Requer Limpeza e Requalificação – Praça Macaíba – Ouro Preto.
Requerimento Nº 235/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo.
Assunto: Requer envio de máquina e reparo de calçamento – Zona Rural do bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 236/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Informações sobre a Política de Castração, Hospital veterinário, controle de zoonoses, funcionamento do CEVAL - Centro de Vigilância Ambiental, e demais políticas públicas em defesa dos animais no município.
Requerimento Nº 237/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer desobstrução e drenagem de galerias da Rua Ten. Joel da Cruz Gouveia, Salgadinho, Olinda.
Requerimento Nº 238/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a desobstrução do Canal Valeriano e desentupir canaletas, na rua Possidônio Leite, Caixa D’água, Olinda.
Requerimento Nº 239/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a compra de Ventiladores, Bebedouros escolares e Bomba D’Água, para a Escola Municipal Dr. Manoel Bandeira, Sítio Novo, Olinda.
Requerimento Nº 240/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Herculano Bandeira, Salgadinho, Olinda.
Requerimento Nº 241/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a construção de uma Creche que abranja os bairros de Salgadinho e Sítio Novo – Olinda.
Requerimento Nº 242/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer limpeza de canaleta, na Estrada de Passarinho, em frente ao nº 1214, nas proximidades do bar do Morcego, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 243/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer limpeza de canaleta, na Rua da Combinação, nas proximidades da casa de n° 70, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 244/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de Passarinho, em frente a casa de n°1198 bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 245/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de Passarinho, nas proximidades da mata bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 246/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer recapeamento dos buracos, na Estrada de passarinho, em frente a casa de n°138 bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 247/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer a capinação, na Rua João Batista, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 248/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer a troca da canaleta, na Avenida Capitão Luiz Reis, em frente ao nº 700, bairro de Passarinho, nesse Município.
Requerimento Nº 249/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel.
Assunto: Requer desobstrução do Canal e Rede de Esgoto da Rua Recife, em Jardim Brasil.
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Departamento Legislativo
