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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 10ª Sessão Ordinária </p> <p>8 de Abril de 2025<br> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Dispõe sobre a inclusão da Educação para o Trânsito como tema transversal no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino. </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 025/2025- GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Assunto: Encaminha as Leis sancionadas abaixo discriminadas:</p> <p> </p> <p>Lei nº 6372/2025 – Estabelece a Política de Incentivo a produção, ao uso excedente de Energia Limpa, no Município de Olinda.</p> <p>Lei nº 6373/2025 – Institui a Política Pública para a proteção e segurança das pessoas físicas cadastradas pela Prefeitura de Olinda para atuação no período do Carnaval.</p> <p>Lei nº 6374/2025 – Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual no âmbito do Município de Olinda.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 026/2025- GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 003/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 802.252,62; em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Obras e do Fundo de Desenvolvimento Municipal.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 027/2025 – Dispõe sobre a implementação do projeto “Maria da Penha vai à Escola” no Município de Olinda e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 174/2025 - GAB/SEEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 003/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo da Praça do Expedicionário.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 176/2025 - GAB/SEEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício 011/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo da Praça da Alvorada.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 175/2025 - GAB/SEEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: ao Ofício 007/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo localizado na Rua Jonas Taurino. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 172/2025 - GAB/SEEJ/PMO</p> <p>Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude. </p> <p>Assunto: ao Ofício 068/2024, de autoria do Vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo localizado na Vila das Pedreiras. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 313/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. </p> <p>Assunto: Requer desobstrução do acesso de pedestres em ponte inacabada na Avenida Asa Branca, por trás do Estádio Grito da República, em Rio Doce.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 314/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. </p> <p>Assunto: Requer realização de vistoria e obras de conservação e reparo na estrutura física do Mercado da Ribeira.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 315/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo. </p> <p>Assunto: Requer calçamento/asfalto na Rua Setenta e Quatro, Rio Doce.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 316/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. </p> <p>Assunto: Requer poda de árvore na Rua Belém, Jardim Brasil II. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 317/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. </p> <p>Assunto: Requer desobstrução e limpeza da Rua Isabel Burgo Vieira Ferreira.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 318/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestamista. </p> <p>Assunto: Requer serviço de capinação, na Rua Velha, bairro Córrego do Nozinho, nesse Município. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 319/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha. </p> <p>Assunto: Requer serviço de recapeamento na Rua do Vencedor, no Bairro de Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 320/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha. </p> <p>Assunto: Requer serviço de limpeza na Policlínica de Ouro Preto, localizada na Rua Peixe Agulha, no Bairro de Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 321/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha. </p> <p>Assunto: Requer a execução dos serviços de limpeza, drenagem e microdrenagem no Canal do Ouriço do Mar, abrangendo toda a sua extensão, bem como seus afluentes, no Bairro de Ouro Preto, em Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 322/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel. </p> <p>Assunto: Requer a conclusão da obra no Morro da Tapia, localizado no Bairro da Barreira do Rosário, em Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 324/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer drenagem e calçamento da Rua Cordeiro, Jardim do Fragoso, Olinda/PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 325/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer a implantação do Serviço de Fisioterapia no Posto de Saúde que abranja os bairros de Salgadinho e Sítio Novo – Olinda/PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 326/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer manutenção da iluminação pública da Avenida Beira Rio, 651, Beira Rio – Olinda/PE. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 327/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer a manutenção da iluminação pública das seguintes ruas: Rua Sancho Melo, nº10, Salgadinho, Olinda. </p> <p>2ª Travessa Djalma Dutra, Salgadinho, Olinda.</p> <p>Rua Cajueiro, nº 266, Salgadinho, Olinda.</p> <p>Rua Coronel Antônio Carlos Ferreira, 328 e 315, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 328/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento. </p> <p>Assunto: Requer Contratação de prestação de serviços publico-privado da iluminação. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 329/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento. </p> <p>Assunto: Requer Pedido de informação acerca do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 330/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento. </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informação acerca dos critérios e cronograma de pagamento dos direitos rescisórios.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 331/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento. </p> <p>Assunto: Requer Pedido de Informação sobre Obras da Empresa ANCAR</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 332/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro. </p> <p>Assunto: Requer o calçamento da 1ª Travessa Djalma Dutra, Salgadinho, Olinda/PE. </p> <p>Requerimento Nº 336/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI. </p> <p>Assunto: Requer placas indicativas nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas da cidade de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo </p>
Ordem do Dia
<p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária</p> <p>8 de Abril de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 8 de Abril de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETOS EM VOTAÇÃO:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Romilson Fernando da Silva.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025</p> <p>Autoria: Bancada Parlamentar</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor João Henrique de Andrade Lima Campos.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
