Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 10ª Sessão Ordinária
8 de Abril de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Dispõe sobre a inclusão da Educação para o Trânsito como tema transversal no Currículo das Escolas da Rede Municipal de Ensino.
OFÍCIOS:
OFÍCIO N° 025/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha as Leis sancionadas abaixo discriminadas:
Lei nº 6372/2025 – Estabelece a Política de Incentivo a produção, ao uso excedente de Energia Limpa, no Município de Olinda.
Lei nº 6373/2025 – Institui a Política Pública para a proteção e segurança das pessoas físicas cadastradas pela Prefeitura de Olinda para atuação no período do Carnaval.
Lei nº 6374/2025 – Institui a Política Municipal de Atenção em Saúde Visual no âmbito do Município de Olinda.
OFÍCIO N° 026/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 003/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 802.252,62; em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Obras e do Fundo de Desenvolvimento Municipal.
Decreto nº 027/2025 – Dispõe sobre a implementação do projeto “Maria da Penha vai à Escola” no Município de Olinda e dá outras providências.
OFÍCIO N° 174/2025 - GAB/SEEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude.
Assunto: Resposta ao Ofício 003/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo da Praça do Expedicionário.
OFÍCIO N° 176/2025 - GAB/SEEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude.
Assunto: Resposta ao Ofício 011/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo da Praça da Alvorada.
OFÍCIO N° 175/2025 - GAB/SEEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude.
Assunto: ao Ofício 007/2024, de autoria do vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo localizado na Rua Jonas Taurino.
OFÍCIO N° 172/2025 - GAB/SEEJ/PMO
Autor (a): Erivaldo Coutinho – Secretário de Esportes e Juventude.
Assunto: ao Ofício 068/2024, de autoria do Vereador Saulo Holanda, acerca da implantação de Grama Sintética no campo localizado na Vila das Pedreiras.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 313/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer desobstrução do acesso de pedestres em ponte inacabada na Avenida Asa Branca, por trás do Estádio Grito da República, em Rio Doce.
Requerimento Nº 314/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer realização de vistoria e obras de conservação e reparo na estrutura física do Mercado da Ribeira.
Requerimento Nº 315/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo.
Assunto: Requer calçamento/asfalto na Rua Setenta e Quatro, Rio Doce.
Requerimento Nº 316/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel.
Assunto: Requer poda de árvore na Rua Belém, Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 317/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel.
Assunto: Requer desobstrução e limpeza da Rua Isabel Burgo Vieira Ferreira.
Requerimento Nº 318/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestamista.
Assunto: Requer serviço de capinação, na Rua Velha, bairro Córrego do Nozinho, nesse Município.
Requerimento Nº 319/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha.
Assunto: Requer serviço de recapeamento na Rua do Vencedor, no Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 320/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha.
Assunto: Requer serviço de limpeza na Policlínica de Ouro Preto, localizada na Rua Peixe Agulha, no Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 321/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha.
Assunto: Requer a execução dos serviços de limpeza, drenagem e microdrenagem no Canal do Ouriço do Mar, abrangendo toda a sua extensão, bem como seus afluentes, no Bairro de Ouro Preto, em Olinda.
Requerimento Nº 322/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel.
Assunto: Requer a conclusão da obra no Morro da Tapia, localizado no Bairro da Barreira do Rosário, em Olinda.
Requerimento Nº 324/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer drenagem e calçamento da Rua Cordeiro, Jardim do Fragoso, Olinda/PE.
Requerimento Nº 325/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a implantação do Serviço de Fisioterapia no Posto de Saúde que abranja os bairros de Salgadinho e Sítio Novo – Olinda/PE.
Requerimento Nº 326/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer manutenção da iluminação pública da Avenida Beira Rio, 651, Beira Rio – Olinda/PE.
Requerimento Nº 327/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer a manutenção da iluminação pública das seguintes ruas: Rua Sancho Melo, nº10, Salgadinho, Olinda.
2ª Travessa Djalma Dutra, Salgadinho, Olinda.
Rua Cajueiro, nº 266, Salgadinho, Olinda.
Rua Coronel Antônio Carlos Ferreira, 328 e 315, Olinda.
Requerimento Nº 328/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer Contratação de prestação de serviços publico-privado da iluminação.
Requerimento Nº 329/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer Pedido de informação acerca do contrato de prestação de serviços de coleta de lixo.
Requerimento Nº 330/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer Pedido de Informação acerca dos critérios e cronograma de pagamento dos direitos rescisórios.
Requerimento Nº 331/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento.
Assunto: Requer Pedido de Informação sobre Obras da Empresa ANCAR
Requerimento Nº 332/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro.
Assunto: Requer o calçamento da 1ª Travessa Djalma Dutra, Salgadinho, Olinda/PE.
Requerimento Nº 336/2025
Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI.
Assunto: Requer placas indicativas nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas da cidade de Olinda.
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Departamento Legislativo
