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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 12ª Sessão Ordinária </p> <p>24 de Abril de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (Mensagem 02/2025)</p> <p>Ementa: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências,</p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 01/2025</p> <p>Autoria: Vereadora Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 035/2025- GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p>Decreto nº 002/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.373.914,77 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e do Fundo de Transporte e Trânsito.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 009/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.339.600,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, da Secretaria de Gestão Urbana.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 010/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.630,00 em favor da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 013/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.658.648,27 em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Fundo de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia e da Secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. </p> <p> </p> <p>Decreto nº 016/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.610.189,87 em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 017/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.062,68 em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.</p> <p> </p> <p>Decreto nº 019/2025 – Abre Crédito Adicional Especial</p> <p> </p> <p>Decreto nº 023/2025 – Abre Crédito Adicional Especial</p> <p> </p> <p>Decreto nº 032/2025 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Olinda — (2ª CMSTT/Olinda) e dá outras providências.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 379/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. </p> <p>Assunto: Requer Informações sobre o funcionalismo de Olinda, incluindo efetivos, comissionados, contratados, terceirizados e cedidos.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 381/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício </p> <p>Assunto: Requer manutenção das Ruas Esperança, Rua Três e Rua Um, na Vila União, Bairro de Peixinhos, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 384/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer Informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 385/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer Informações sobre o benefício do auxílio moradia em Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 386/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, na altura do número 288, próximo ao Colégio Santa Emília, em Jardim Atlântico.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 387/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer limpeza da ponte da Rua da Integração, em Jardim Fragoso, em torno da Lagoa de Contenção, bem como a limpeza das galerias das Ruas Ayrton Senna e Bela Vista, no mesmo bairro.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 388/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Celina de Melo Lemos, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 389/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua José de Araújo, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 390/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer Limpeza e Manutenção da Rua José Carolino, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 391/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Serra Leoa, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 392/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a limpeza e capinação da Rua José Borges De Souza, Alto Da Nação no bairro do Bultrins, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 393/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Podação da árvore localizada na Praça do Amaro Branco e a Limpeza desta, no bairro do Amaro Branco, neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 394/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a limpeza da Avenida João De Melo Morais em frente à Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Jardim Fragoso neste município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 395/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a desobstrução e revitalização da canaleta da Rua Laurentino de Souza Ferraz, em frente à casa de N°97, Monte; no bairro do Bultrins, neste Município.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 397/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer limpeza e revitalização das canaletas da Rua Humberto De Lima Mendes, em frente à casa de N°58, Jardim Fragoso, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 398/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Limpeza da Rua Francisco Batista Bezerra em frente em à Assembleia De Deus, Monte, Bultrins, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 399/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a retirada do Lixo com e a Implantação de mais 1 coletor na Rua Napolino, em frente à casa de N°60, Jardim Fragoso, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 400/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Terraplanagem na Avenida Coronel João De Melo Morais, em Jardim Fragoso, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 401/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer a Limpeza e a Desobstrução da canaleta da Rua Leonel Maciel Monteiro, em Jatobá no bairro de Ouro Preto, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 403/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa</p> <p>Assunto: Requer colocação de lona plástica na barreira da Rua Raimundo da Conceição, próximo ao n° 298, no bairro de Águas Compridas.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 404/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer a manutenção da iluminação pública das ruas: 3ª Travessa da Mangueira com a Rua Severina Maria da Conceição (poste n° e 020208) – Bultrins, Rua Severina Maria da Conceição, n° 364 (ao lado do Empório Cora Bar, poste n° a004824) – Bultrins e na Rua Benedito Marinho de Araújo, n° 390 (poste n° a004809), Bultrins, Olinda-PE.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 405/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel</p> <p>Assunto: Requer a desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Papa João XXIII em frente ao nº 90 no bairro do Bonsucesso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 406/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel</p> <p>Assunto: Requer reposição de placa na Avenida Transamazônica, em frente ao n° 332, em Jardim Brasil II.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 407/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo</p> <p>Assunto: Requer Implantação de Cozinha Comunitária para o Município de Olinda.</p> <p>Requerimento Nº 409/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer</p> <p>Requerimento Nº 410/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer</p> <p>Requerimento Nº 411/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer</p> <p>Requerimento Nº 412/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>.</p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária</p> <p>24 de abril de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 24 de abril de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 396/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer Audiência Pública sobre a política de enfrentamento à exploração de crianças e adolescentes.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 402/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Cabral da Cunha Cavalcanti Filho e a senhora Maria Cláudia de Azambuja Molina, idealizadores do espaço para atendimento de pessoas com TEA e outras neurodiversidades, no Instituto Tavares Buril – IITB. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 408/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS em reconhecimento ao MARCO ZERO CONTEÚDO, pelo seu compromisso em oferecer à sociedade uma cobertura jornalística ética, responsável e comprometida com os direitos humanos e os interesses coletivos.</p> <p>Requerimento Nº 410/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Denilson Rodrigues Albuquerque, presidente da FASUP – Faculdade de Saúde de Paulista, por seus serviços prestados a população, em especial a população Olindense.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 411/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Cláudio da Silva Maciel, por seus serviços prestados a população, em especial a população Olindense.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 412/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Alex Cid Ribeiro dos Santos, por seus serviços prestados a população Olindense.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 413/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS aos servidores responsáveis pela organização do Corredor do Peixe, no período da Semana Santa.</p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
