Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 12ª Sessão Ordinária
24 de Abril de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025
Autoria: Poder Executivo (Mensagem 02/2025)
Ementa: Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências,
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 01/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências.
OFÍCIOS:
OFÍCIO N° 035/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 002/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.373.914,77 em favor da Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Educação de Olinda, do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e do Fundo de Transporte e Trânsito.
Decreto nº 009/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.339.600,00 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia, da Secretaria de Gestão Urbana.
Decreto nº 010/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 180.630,00 em favor da Secretaria de Obras.
Decreto nº 013/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.658.648,27 em favor da Secretaria de Patrimônio e Cultura, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Fundo de Assistência Social, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Inovação e Tecnologia e da Secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
Decreto nº 016/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.610.189,87 em favor da Secretaria de Educação, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.
Decreto nº 017/2025 – Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2025, crédito adicional suplementar no valor de R$ 501.062,68 em favor do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras.
Decreto nº 019/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Decreto nº 023/2025 – Abre Crédito Adicional Especial
Decreto nº 032/2025 – Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Olinda — (2ª CMSTT/Olinda) e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 379/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.
Assunto: Requer Informações sobre o funcionalismo de Olinda, incluindo efetivos, comissionados, contratados, terceirizados e cedidos.
Requerimento Nº 381/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer manutenção das Ruas Esperança, Rua Três e Rua Um, na Vila União, Bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 384/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Informações sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e sobre a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher.
Requerimento Nº 385/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer Informações sobre o benefício do auxílio moradia em Olinda.
Requerimento Nº 386/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer troca de lâmpada do poste localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, na altura do número 288, próximo ao Colégio Santa Emília, em Jardim Atlântico.
Requerimento Nº 387/2025
Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima
Assunto: Requer limpeza da ponte da Rua da Integração, em Jardim Fragoso, em torno da Lagoa de Contenção, bem como a limpeza das galerias das Ruas Ayrton Senna e Bela Vista, no mesmo bairro.
Requerimento Nº 388/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Celina de Melo Lemos, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 389/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua José de Araújo, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 390/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer Limpeza e Manutenção da Rua José Carolino, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 391/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e Manutenção da Rua Serra Leoa, Loteamento Tamandaré no bairro de Peixinhos, neste município.
Requerimento Nº 392/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a limpeza e capinação da Rua José Borges De Souza, Alto Da Nação no bairro do Bultrins, neste município.
Requerimento Nº 393/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Podação da árvore localizada na Praça do Amaro Branco e a Limpeza desta, no bairro do Amaro Branco, neste município.
Requerimento Nº 394/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a limpeza da Avenida João De Melo Morais em frente à Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Jardim Fragoso neste município.
Requerimento Nº 395/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a desobstrução e revitalização da canaleta da Rua Laurentino de Souza Ferraz, em frente à casa de N°97, Monte; no bairro do Bultrins, neste Município.
Requerimento Nº 397/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer limpeza e revitalização das canaletas da Rua Humberto De Lima Mendes, em frente à casa de N°58, Jardim Fragoso, neste Município.
Requerimento Nº 398/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza da Rua Francisco Batista Bezerra em frente em à Assembleia De Deus, Monte, Bultrins, neste Município.
Requerimento Nº 399/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a retirada do Lixo com e a Implantação de mais 1 coletor na Rua Napolino, em frente à casa de N°60, Jardim Fragoso, neste Município.
Requerimento Nº 400/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Terraplanagem na Avenida Coronel João De Melo Morais, em Jardim Fragoso, neste Município.
Requerimento Nº 401/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a Limpeza e a Desobstrução da canaleta da Rua Leonel Maciel Monteiro, em Jatobá no bairro de Ouro Preto, neste Município.
Requerimento Nº 403/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer colocação de lona plástica na barreira da Rua Raimundo da Conceição, próximo ao n° 298, no bairro de Águas Compridas.
Requerimento Nº 404/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer a manutenção da iluminação pública das ruas: 3ª Travessa da Mangueira com a Rua Severina Maria da Conceição (poste n° e 020208) – Bultrins, Rua Severina Maria da Conceição, n° 364 (ao lado do Empório Cora Bar, poste n° a004824) – Bultrins e na Rua Benedito Marinho de Araújo, n° 390 (poste n° a004809), Bultrins, Olinda-PE.
Requerimento Nº 405/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer a desobstrução e limpeza de canaletas da Rua Papa João XXIII em frente ao nº 90 no bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 406/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer reposição de placa na Avenida Transamazônica, em frente ao n° 332, em Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 407/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer Implantação de Cozinha Comunitária para o Município de Olinda.
Requerimento Nº 409/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer
Requerimento Nº 410/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer
Requerimento Nº 411/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer
Requerimento Nº 412/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
