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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 16ª Sessão Ordinária </p> <p>13 de maio de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025</p> <p>Autoria: Vereadora Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025</p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo</p> <p>Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6178/2021, de 19 de Outubro de 2021, em seu Art. 3º, inciso II, alínea “a”. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025</p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 033/2025 – SEC. ESP. MULHER</p> <p>Autor (a): Ana Selma dos Santos – Secretária Esp. Da Mulher</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento nº 384/25, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 034/2025 – SEC. ESP. MULHER</p> <p>Autor (a): Ana Selma dos Santos – Secretária Esp. Da Mulher</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 30/25, de autoria da Vereadora Eugênia Lima. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO N° 013/2025- GAB/SEGOV</p> <p>Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:</p> <p> </p> <p> </p> <p>Decreto nº 170/2024 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025 (sexta-feira), para os servidores lotados nos Órgãos Públicos integrantes da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências. </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 463/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer Limpeza e desobstrução do canal localizado no cruzamento da Rua Jequié com a Rua do Limoeiro, Jardim Brasil II, Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 464/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer desobstrução de galeria com troca de manilha, na Av. Prof. Andrade Bezerra , nº 898, Salgadinho, Olinda. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 465/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer desobstrução de galerias com limpeza e retirada de lixos, na Rua João Negrão, nº 48, Sítio Novo, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 466/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer manutenção da iluminação pública, na Rua Joaquim de Sousa Paiva, Salgadinho, Olinda-PE.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 467/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro</p> <p>Assunto: Requer Terraplanagem e Desobstrução de galerias, na Rua Tenente Joel Cruz Gouveia, nº 712, Salgadinho, Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 468/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel </p> <p>Assunto: Requer Tapa Buraco na Rua Professora Maria Francisca das Neves no Amaro Branco.</p> <p>Requerimento Nº 469/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer troca de lâmpada, na Rua Esperança, próximo ao nº 345, no bairro de Jardim Brasil II.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 470/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer serviço de capinação, na Rua Amaro Costa, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 471/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista</p> <p>Assunto: Requer limpeza da escadaria, na Rua Amaro Costa, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 472/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda </p> <p>Assunto: Requer troca de lâmpada, na Rua: Antônio de Matos Peixoto Guimarães ,46 no Bairro-Peixinhos.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 473/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Contratação de profissional médico (clínico geral) para o posto de saúde de Caixa d’água PSF I e II. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 474/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Assunto: Requer a instalação de três postes na Rua José Guerra, no Alto da Bondade, tendo em vista que já houve medição para a instalação dos postes, mas o serviço não foi realizado.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 475/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a instalação, com URGÊNCIA, de um Ponto de Atendimento e Apoio da Defesa Civil ou um anexo da Defesa Civil em Caixa D’água, Espaço do Caenga, Alto da Bondade ou Alto Nova Olinda. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária</p> <p>13 de maio de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 13 de maio de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>PROJETOS EM VOTAÇÃO:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO</p> <p> </p> <p>Projeto de Resolução N° 01/2025 </p> <p>Autoria: Vereadora Eugênia Lima </p> <p>Ementa: Cria a Medalha Aneide Santana, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para a preservação da memória, da cultura e do patrimônio do Sítio Histórico de Olinda, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 09/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Jesuíno Araújo </p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Vicente Júlio Barbosa de Lima.</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 09/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Ementa: Declara de Utilidade Pública o Instituto Darwin - Instituto de Apoio à Evolução da Cidadania.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 11/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima </p> <p>Ementa: Institui o "Protocolo Violeta" no Município de Olinda, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual nos estabelecimentos especificados.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 17/2025 </p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Institui no Município de Olinda, o Dia do Estado Laico.</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 476/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI </p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Grupo JCPM – ORGULHO DE SER NORDESTINO, pela comemoração dos seus 90 anos de fundação.</p> <p> </p> <p> </p> <p>************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente
