Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 16ª Sessão Ordinária
13 de maio de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2025
Autoria: Vereadora Eugênia Lima
Ementa: Institui o "Selo Empresa Amiga do Cuidado" no âmbito do Município de Olinda, como forma de reconhecimento às empresas que que adotem políticas de abonos de faltas justificadas para fins de cuidado, e autoriza sua consideração como critérios de pontuação adicional em licitação públicas.
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2025
Autoria: Vereador Jesuíno Araújo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6178/2021, de 19 de Outubro de 2021, em seu Art. 3º, inciso II, alínea “a”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
Autoria: Mesa Diretora CMO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Erik de Sousa Dantas Simões.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 033/2025 – SEC. ESP. MULHER
Autor (a): Ana Selma dos Santos – Secretária Esp. Da Mulher
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 384/25, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 034/2025 – SEC. ESP. MULHER
Autor (a): Ana Selma dos Santos – Secretária Esp. Da Mulher
Assunto: Resposta ao Ofício nº 30/25, de autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO N° 013/2025- GAB/SEGOV
Autor (a): Júlio Cesar Corrêa – Secretário Municipal de Governo.
Assunto: Encaminha os Decretos abaixo discriminados:
Decreto nº 170/2024 – Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de Maio de 2025 (sexta-feira), para os servidores lotados nos Órgãos Públicos integrantes da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 463/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Limpeza e desobstrução do canal localizado no cruzamento da Rua Jequié com a Rua do Limoeiro, Jardim Brasil II, Olinda.
Requerimento Nº 464/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer desobstrução de galeria com troca de manilha, na Av. Prof. Andrade Bezerra , nº 898, Salgadinho, Olinda.
Requerimento Nº 465/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer desobstrução de galerias com limpeza e retirada de lixos, na Rua João Negrão, nº 48, Sítio Novo, Olinda.
Requerimento Nº 466/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer manutenção da iluminação pública, na Rua Joaquim de Sousa Paiva, Salgadinho, Olinda-PE.
Requerimento Nº 467/2025
Autoria: Vereador (a) Jadilson Bombeiro
Assunto: Requer Terraplanagem e Desobstrução de galerias, na Rua Tenente Joel Cruz Gouveia, nº 712, Salgadinho, Olinda.
Requerimento Nº 468/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Tapa Buraco na Rua Professora Maria Francisca das Neves no Amaro Branco.
Requerimento Nº 469/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada, na Rua Esperança, próximo ao nº 345, no bairro de Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 470/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer serviço de capinação, na Rua Amaro Costa, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.
Requerimento Nº 471/2025
Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista
Assunto: Requer limpeza da escadaria, na Rua Amaro Costa, bairro do Alto da Bondade, nesse Município.
Requerimento Nº 472/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer troca de lâmpada, na Rua: Antônio de Matos Peixoto Guimarães ,46 no Bairro-Peixinhos.
Requerimento Nº 473/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a Contratação de profissional médico (clínico geral) para o posto de saúde de Caixa d’água PSF I e II.
Requerimento Nº 474/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a instalação de três postes na Rua José Guerra, no Alto da Bondade, tendo em vista que já houve medição para a instalação dos postes, mas o serviço não foi realizado.
Requerimento Nº 475/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer a instalação, com URGÊNCIA, de um Ponto de Atendimento e Apoio da Defesa Civil ou um anexo da Defesa Civil em Caixa D’água, Espaço do Caenga, Alto da Bondade ou Alto Nova Olinda.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
