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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p> </p> <p> <br>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 22ª Sessão Ordinária </p> <p>17 de Junho de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE RESOLUÇÃO</p> <p>Projeto de Resolução n° 03/2025</p> <p>Autoria: Vereador Iran Barbosa</p> <p>Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Ponto Facultativo anual ao servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Sarmento</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 1093/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde do Município de Olinda.</p> <p>Assunto: Resposta a solicitação do Ver. Iran Barbosa</p> <p>OFÍCIO n° 050/2025 – SEAS</p> <p>Autor (a): Rosely Chaves – Secretária de Executiva da Assistência Social do Município de Olinda.</p> <p>Assunto: Resposta ao Requerimento nº 504/2025, da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 596/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.</p> <p>Assunto: Requer informações sobre o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021 firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 597/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.</p> <p>Assunto: Requer informações sobre o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022 - Locação de ventiladores pulmonares com manutenção e fornecimento de peças firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 598/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.</p> <p>Assunto: Requer a realização de uma campanha educativa voltada à preservação e limpeza das praias da cidade de Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 599/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Denise Almeida. </p> <p>Assunto: Requer providências urgentes para solucionar problemas relacionados ao abastecimento de água na instituição religiosa Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Av. Leopoldina Canuto de Melo, 132, Caixa D’Água, Olinda. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 600/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. </p> <p>Assunto: Requer a recuperação do asfalto na Rua dos Desejos, bairro do Alto do Sol nascente, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 601/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. </p> <p>Assunto: Requer que seja verificada a possibilidade da linha 1960 – TI RIO DOCE / MARIA FARINHA, voltar a circular nos finais de semana (sábados e domingos) e nos feriados. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 602/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. </p> <p>Assunto: Requer Melhorias no terminal de Jardim Atlântico. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 604/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. </p> <p>Assunto: Requer a realização da recuperação do muro, da limpeza do lixo e da vegetação no entorno, bem como realizar reparos acerca de um vazamento na piscina da Vila Olímpica. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 606/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI </p> <p>Assunto: Requer policiamento à pé ou em motos em toda orla de Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 607/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Denise Almeida </p> <p>Assunto: Requer calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, Petrolândia, da Caixa D’Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira e rua Buíque, todas no bairro de Peixinhos e calçamento em um trecho de aproximadamente 400 metros da Rua Mataripe em Jardim Brasil II, neste Município;</p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p> <br>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária</p> <p>17 de junho de 2025<br> </p> <p>Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 17 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2025 </p> <p>Autoria: Mesa Diretora CMO</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2025 </p> <p>Autoria: Vereador Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 603/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Simplício</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sitio Novo, neste Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 605/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa </p> <p>Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”.</p> <p> </p> <p>***************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p>
Pequeno Expediente