Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 11:00
Encerramento: 17/06/2025 - 12:16



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Expedientes
Grande Expediente:

 

                    
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 22ª Sessão Ordinária 

17 de Junho de 2025
 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução n° 03/2025

Autoria: Vereador Iran Barbosa

Ementa: Dispõe sobre a concessão de um Ponto Facultativo anual ao servidor da Câmara Municipal de Olinda por ocasião de seu aniversário. 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Projeto de Decreto Legislativo N° 18/2025 

Autoria: Vereador Sarmento

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira.

 

OFÍCIOS:

 

OFÍCIO n° 1093/2025 – GAB/SSO

Autor (a): Ana Cláudia Callou Matos – Secretária de Saúde do Município de Olinda.

Assunto: Resposta a solicitação do Ver. Iran Barbosa

OFÍCIO n° 050/2025 – SEAS

Autor (a): Rosely Chaves – Secretária de Executiva da Assistência Social do Município de Olinda.

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 504/2025, da Vereadora Eugênia Lima.

 

REQUERIMENTOS 

 

Requerimento Nº 596/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.

Assunto: Requer informações sobre o 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2021 firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.

 

Requerimento Nº 597/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.

Assunto: Requer informações sobre o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2022 - Locação de ventiladores pulmonares com manutenção e fornecimento de peças firmado pela Secretaria de Saúde do Município de Olinda com a empresa ASTECH EIRELI.

 

Requerimento Nº 598/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima.

Assunto: Requer a realização de uma campanha educativa voltada à preservação e limpeza das praias da cidade de Olinda.

 

Requerimento Nº 599/2025

Autoria: Vereador (a) Denise Almeida. 

Assunto: Requer providências urgentes para solucionar problemas relacionados ao abastecimento de água na instituição religiosa Igreja Universal do Reino de Deus, localizada na Av. Leopoldina Canuto de Melo, 132, Caixa D’Água, Olinda. 

 

Requerimento Nº 600/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista. 

Assunto: Requer a recuperação do asfalto na Rua dos Desejos, bairro do Alto do Sol nascente, nesse Município.

 

Requerimento Nº 601/2025

Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 

Assunto: Requer que seja verificada a possibilidade da linha 1960 – TI RIO DOCE / MARIA FARINHA, voltar a circular nos finais de semana (sábados e domingos) e nos feriados. 

 

 

Requerimento Nº 602/2025

Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa. 

Assunto: Requer Melhorias no terminal de Jardim Atlântico. 

 

Requerimento Nº 604/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima. 

Assunto: Requer a realização da recuperação do muro, da limpeza do lixo e da vegetação no entorno, bem como realizar reparos acerca de um vazamento na piscina da Vila Olímpica. 

 

Requerimento Nº 606/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa - BIAI 

Assunto: Requer policiamento à pé ou em motos em toda orla de Olinda.

 

Requerimento Nº 607/2025

Autoria: Vereador (a) Denise Almeida 

Assunto: Requer calçamento das seguintes ruas: Petrolina, Timbaúba, Petrolândia, da Caixa D’Água, Jaboatão, São Francisco, Gameleira e rua Buíque, todas no bairro de Peixinhos e calçamento em um trecho de aproximadamente 400 metros  da Rua Mataripe em Jardim Brasil II, neste Município;

 

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Departamento Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

    

Ordem do Dia:

                    
 

 

 

 
Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária

17 de junho de 2025
 

Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 17 de junho de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

 

Projetos em votação:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2025 

Autoria: Mesa Diretora CMO

Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros.

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 17/2025 

Autoria: Vereador Vlademir Labanca

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino.

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento Nº 603/2025

Autoria: Vereador (a) Simplício

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sitio Novo, neste Município.

 

Requerimento Nº 605/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa 

Assunto: Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”.

 

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Secretaria Legislativa                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Eduardo Lyra Porto de Barros.
Aprovada por quórum qualificado
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor André Lúcio Galdino.
Retirada de pauta
3 - REQUERIMENTO nº 603 de 2025
Autor: 09 - SIMPLÍCIO
Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhor Everaldo da Mudança, pelos serviços prestados nas comunidades de Salgadinho e Sitio Novo, neste Município.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 605 de 2025
Autor: 08 - IRAN BARBOSA
Requer a realização de uma audiência pública sobre “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com Direito Humano”.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Não Votou
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Não Votou
  • 04 - MILCON RANGEL - Não Votou
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Não Votou
  • 08 - IRAN BARBOSA - Não Votou
  • 09 - SIMPLÍCIO - Não Votou
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Não Votou
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não Votou
  • 12 - SARDINHA - Não Votou
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Não Votou
  • 14 - RICARDO SOUSA - Não Votou
  • 15 - SAULO HOLANDA - Não Votou
  • 16 - BIAI - Não Votou
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Não Votou
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Não Votou