Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: 01 - SARMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de enfrentamento ao Feminicídio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal dos Ostomizados” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para a equipe que compõe o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda – GACO, pela eficiência e dedicação com as quais vêm desempenhando as suas funções naquele agrupamento. - - |
Aprovada por unanimidade |