Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2025 - 10:30
Encerramento: 05/08/2025 - 13:25



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Expedientes
Grande Expediente:

 

                    
Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

Expediente da 28ª Sessão Ordinária 

05 de Agosto de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 

Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025

Autoria: Vereador Eugênia Lima

Ementa: Institui o Programa Municipal "Ladeiras do Futuro", que estabelece diretrizes para o fomento à robótica educacional, à cultura maker e à economia criativa no Município de Olinda.

 

Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025

Autoria: Poder Executivo (MENSAGEM 8)

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências. 

 

OFÍCIOS:

OFÍCIO n° 043/2025 – SEPA/SEMAPU/PMO

Autor (a): Ana Cláudia Fonseca – Secretária Executiva de Planejamento Ambiente.

Assunto: Solicita indicação de representantes desta Casa Legislativa, um Titular e um Suplente, para fazer parte do Comitê Gestor da Orla de Olinda.

 

 

REQUERIMENTOS 

 

Requerimento Nº 737/2025

Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo

Assunto: Requer Calçamento da Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, no bairro de Casa Caiada, Olinda.

 

Requerimento Nº 738/2025

Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo

Assunto: Requer Calçamento da Rua Vereador Olavo Viana – Bultrins 

 

Requerimento Nº 739/2025

Autoria: Vereador (a) Simplício

Assunto: Requer a realização de Tapa Buraco na Avenida Mário Melo, Barreira do Rosário, neste município.

 

Requerimento Nº 740/2025

Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo

Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Retirada de Entulhos – Quadra da COHAB – Ouro Preto. 

 

Requerimento Nº 741/2025

Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo

Assunto: Requer Desobstrução de esgoto- Ao lado do Colégio Mascarenhas – Bairro Ouro Preto. 

 

Requerimento Nº 742/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer serviços de terraplanagem na Avenida Portuguesa, no bairro do Alto da Conquista.

 

Requerimento Nº 743/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer serviços de terraplanagem na Rua dos Apóstolos, no bairro do Alto da Conquista.

 

Requerimento Nº 744/2025

Autoria: Vereador (a) Sardinha

Assunto: Requer serviço de tapa buraco no bairro de Ouro Preto, com foco nas avenidas e ruas principais do bairro. 

 

Requerimento Nº 745/2025

Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa

Assunto: Requer capinação, poda de árvores e retirada de lixo e entulhos em toda a Quadra 11, na IV Etapa de Rio Doce, nesta.

 

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Departamento Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.     




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
Autor: 16 - BIAI
Cria a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ivanildo Florentino Pereira de Lira.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Institui o Programa Municipal de enfrentamento ao Feminicídio.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda o “Dia Municipal dos Ostomizados”
Aprovada por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Institui o Fundo Municipal para Políticas Penais do Município de Olinda.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 701 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Requer VOTO DE APLAUSOS para a equipe que compõe o Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda – GACO, pela eficiência e dedicação com as quais vêm desempenhando as suas funções naquele agrupamento.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim