Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 28ª Sessão Ordinária
05 de Agosto de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2025
Autoria: Vereador Eugênia Lima
Ementa: Institui o Programa Municipal "Ladeiras do Futuro", que estabelece diretrizes para o fomento à robótica educacional, à cultura maker e à economia criativa no Município de Olinda.
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
Autoria: Poder Executivo (MENSAGEM 8)
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 043/2025 – SEPA/SEMAPU/PMO
Autor (a): Ana Cláudia Fonseca – Secretária Executiva de Planejamento Ambiente.
Assunto: Solicita indicação de representantes desta Casa Legislativa, um Titular e um Suplente, para fazer parte do Comitê Gestor da Orla de Olinda.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 737/2025
Autoria: Vereador (a) Jesuíno Araújo
Assunto: Requer Calçamento da Rua Professor Diógenes Fernandes Távora, no bairro de Casa Caiada, Olinda.
Requerimento Nº 738/2025
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Calçamento da Rua Vereador Olavo Viana – Bultrins
Requerimento Nº 739/2025
Autoria: Vereador (a) Simplício
Assunto: Requer a realização de Tapa Buraco na Avenida Mário Melo, Barreira do Rosário, neste município.
Requerimento Nº 740/2025
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Limpeza, Capinação e Retirada de Entulhos – Quadra da COHAB – Ouro Preto.
Requerimento Nº 741/2025
Autoria: Vereador (a) Prof. Marcelo
Assunto: Requer Desobstrução de esgoto- Ao lado do Colégio Mascarenhas – Bairro Ouro Preto.
Requerimento Nº 742/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer serviços de terraplanagem na Avenida Portuguesa, no bairro do Alto da Conquista.
Requerimento Nº 743/2025
Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa
Assunto: Requer serviços de terraplanagem na Rua dos Apóstolos, no bairro do Alto da Conquista.
Requerimento Nº 744/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de tapa buraco no bairro de Ouro Preto, com foco nas avenidas e ruas principais do bairro.
Requerimento Nº 745/2025
Autoria: Vereador (a) Ricardo Sousa
Assunto: Requer capinação, poda de árvores e retirada de lixo e entulhos em toda a Quadra 11, na IV Etapa de Rio Doce, nesta.
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.