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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p> </p> <p>Expediente da 34ª Sessão Ordinária </p> <p>09 de Setembro de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025</p> <p>Autoria: Vereador Saulo Holanda</p> <p>Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto D’Albuquerque.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 1650/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 67/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 1663/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.</p> <p>Assunto: Resposta ao Ofício nº 764/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 1666/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.</p> <p>Assunto: Ofício nº 1666/2025, em resposta ao Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. </p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 093/2025 AGISMO</p> <p>Autor (a): Pollianna Karla Bezerra da Silva – Presidente da Associação dos Guardas, Inspetores e Subinspetores Municipais de Olinda.</p> <p>Assunto: Solicita Audiência com as Comissões Permanente da Câmara Municipal de Olinda para Discutir Projeto de Lei n° 46/2025 de autoria do Poder Executivo</p> <p> </p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 877/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima </p> <p>Assunto: Requer a realização de obras de requalificação estrutural da Escola Municipal Vereador José Mendes de Lima.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 878/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima </p> <p>Assunto: Requer substituição de postes apagados na Rua do Campo, em Sapucaia de Fora, e a realização de podas de árvores na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Bar da Mangueira. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 881/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa </p> <p>Assunto: Requer esforços, por meio da Prefeitura de Olinda, no sentido de que sejam nomeados os Agentes de Trânsito aprovados no último concurso. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 882/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Mário Costa, na casa de n° 60, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 883/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua da Combinação, na casa de n° 19, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 884/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 70, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 885/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 12, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 886/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, na casa de n° 178, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 887/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, na casa de n° 144, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 888/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, próximo à casa de n° 51, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 889/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista </p> <p>Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 69, bairro de Passarinho, nesse Município.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 890/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel </p> <p>Assunto: Requer a Requalificação da Quadra Polo Esportiva da Escola Sagrado Coração de Jesus, no Bairro do Amaro Branco.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 891/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer remoção de lixo e entulhos na Rua Coronel Alexandre de Carvalho, localizada no bairro de Jardim Atlântico.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 892/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer providências</p> <p>urgentes quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Manoel de Barros Lima, esquina com a Rua Manoel de Almeida Belo, no Bairro Novo.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 893/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento </p> <p>Assunto: Requer limpeza, remoção de lixo e lama, bem como a realização de serviços de manutenção urbana nas transversais Rua Coronel Alberto Lundgren com a Rua Victor José Fernandes, localizadas em Bairro Novo.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 894/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de Bambu que está localizado na 2ª Travessa General Sampaio, nº 5, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 895/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a realização dos serviços disponíveis com o programa “Arrumando a Casa”, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 896/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo início na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 897/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência do Anexo da escola Maria José dos Prazeres da Rede Municipal de Ensino de Olinda, que fica localizada na Av. Possidônio Leite, nº 51, no bairro de Caixa D’água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 898/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência da escola Metodista Gladys Oberlin da Rede Municipal de Ensino de Olinda, que fica localizada na Av. Leopoldino Canuto de Melo, nº 437, no bairro de Caixa D’água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 899/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Possidônio Leite, no bairro de Caixa D’Água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 900/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de Bambu que está localizado Rua da Jangada, por trás da casa nº 823, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 901/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem do Canal e Canaletas localizadas na Rua dos Coqueiros, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 902/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Tenente</p> <p>Padilha, no bairro de Caixa D’Água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 903/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer Operação Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico e Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Visconde de Guararapes, no bairro de Caixa D’água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 904/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer a instalação de semáforo com sinal sonoro, botoeira e a manutenção da faixa de pedestre na Av. Leopoldino Canuto de Melo, em frente do Colégio Instituto Brasil, nº 219, no bairro de Caixa D’água.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 905/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer Reposição de Placas e Conclusão do Asfalto da Rua General Sampaio, Córrego do Abacaxi</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 906/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa</p> <p>Assunto: Requer Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II e escola Municipal Barbosa Lima, no bairro do Córrego do Abacaxi.</p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p>
Ordem do Dia
<p>Câmara Municipal de Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p> </p> <p>34ª Sessão Ordinária de 2025</p> <p>09 de setembro de 2025<br> </p> <p>Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 09 de setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.</p> <p> </p> <p>Projetos em votação:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2025 </p> <p>Autoria: Vereadora Eugênia Lima</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária N° 41/2025 </p> <p>Autoria: Vereadora Denise Almeida</p> <p>Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Academia Brasileira de Ciências Criminais – ABCCRIM”.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS:</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 804/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Dona Dá e ao fotógrafo Xirumba Amorim pela titulação de Patrimônio Vivo de Pernambuco. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 875/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima</p> <p>Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a economia solidária.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 876/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima </p> <p>Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre alimentação escolar.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 880/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para os funcionários da Unidade de Saúde da Família de Ouro Preto, pelo destaque nos serviços prestados com excelência a população. </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 907/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alberto D’Albuquerque, secretário executivo da Defesa Civil de Olinda, pelo excelente trabalho realizado na proteção da população, na prevenção de desastres e na resposta rápida em situação de emergência.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>***************************************************************************</p> <p>Secretaria Legislativa </p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Pequeno Expediente
