Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 11:00
Encerramento: 09/09/2025 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Expedientes
Grande Expediente:

Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

 

Expediente da 34ª Sessão Ordinária 

09 de Setembro de 2025
 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025

Autoria: Vereador Saulo Holanda

Ementa: Concede a Medalha de Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto D’Albuquerque.

 

OFÍCIOS:

 

OFÍCIO n° 1650/2025 – GAB/SSO

Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.

Assunto: Resposta ao Ofício nº 67/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. 

 

OFÍCIO n° 1663/2025 – GAB/SSO

Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.

Assunto: Resposta ao Ofício nº 764/2025 de autoria da Vereadora Eugênia Lima. 

 

OFÍCIO n° 1666/2025 – GAB/SSO

Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde de Olinda.

Assunto: Ofício nº 1666/2025, em resposta ao Requerimento nº 795/2025, de autoria do Vereador Jesuíno Araújo. 

 

OFÍCIO n° 093/2025 AGISMO

Autor (a): Pollianna Karla Bezerra da Silva – Presidente da Associação dos Guardas, Inspetores e Subinspetores Municipais de Olinda.

Assunto: Solicita Audiência com as Comissões Permanente da Câmara Municipal de Olinda para Discutir Projeto de Lei n° 46/2025 de autoria do Poder Executivo

 

 

REQUERIMENTOS 

 

Requerimento Nº 877/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer a realização de obras de requalificação estrutural da Escola Municipal Vereador José Mendes de Lima.

 

Requerimento Nº 878/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer substituição de postes apagados na Rua do Campo, em Sapucaia de Fora, e a realização de podas de árvores na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Bar da Mangueira. 

 

Requerimento Nº 881/2025

Autoria: Vereador (a) Severino Barbosa 

Assunto: Requer esforços, por meio da Prefeitura de Olinda, no sentido de que sejam nomeados os Agentes de Trânsito aprovados no último concurso. 

 

Requerimento Nº 882/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Mário Costa, na casa de n° 60, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 883/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua da Combinação, na casa de n° 19, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 884/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 70, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 885/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 12, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 886/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, na casa de n° 178, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 887/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, na casa de n° 144, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 888/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, na Rua Manoel de Luna, próximo à casa de n° 51, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 889/2025

Autoria: Vereador (a) Mizael Prestanista 

Assunto: Requer serviço de contenção de barreiras, no Córrego Bom Jesus, na casa de n° 69, bairro de Passarinho, nesse Município.

 

Requerimento Nº 890/2025

Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel 

Assunto: Requer a Requalificação da Quadra Polo Esportiva da Escola Sagrado Coração de Jesus, no Bairro do Amaro Branco.

 

Requerimento Nº 891/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer remoção de lixo e entulhos na Rua Coronel Alexandre de Carvalho, localizada no bairro de Jardim Atlântico.

 

Requerimento Nº 892/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer providências

urgentes quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Manoel de Barros Lima, esquina com a Rua Manoel de Almeida Belo, no Bairro Novo.

 

Requerimento Nº 893/2025

Autoria: Vereador (a) Sarmento 

Assunto: Requer limpeza, remoção de lixo e lama, bem como a realização de serviços de manutenção urbana nas transversais Rua Coronel Alberto Lundgren com a Rua Victor José Fernandes, localizadas em Bairro Novo.

 

Requerimento Nº 894/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de Bambu que está localizado na 2ª Travessa General Sampaio, nº 5, no bairro do Córrego do Abacaxi.

 

Requerimento Nº 895/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a realização dos serviços disponíveis com o programa “Arrumando a Casa”, no bairro do Córrego do Abacaxi.

 

Requerimento Nº 896/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer recapeamento Asfáltico e Drenagem de toda a via na Estrada do Passarinho, com a devida Operação Tapa Buraco, tendo início na mata do passarinho, até o final da via, no bairro do Passarinho.

 

Requerimento Nº 897/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência do Anexo da escola Maria José dos Prazeres da Rede Municipal de Ensino de Olinda, que fica localizada na Av. Possidônio Leite, nº 51, no bairro de Caixa D’água.

 

Requerimento Nº 898/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a manutenção no parque e espaços de convivência da escola Metodista Gladys Oberlin da Rede Municipal de Ensino de Olinda, que fica localizada na Av. Leopoldino Canuto de Melo, nº 437, no bairro de Caixa D’água.

 

Requerimento Nº 899/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Possidônio Leite, no bairro de Caixa D’Água.

 

Requerimento Nº 900/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer com extrema urgência a Poda e Retirada do Pé de Bambu que está localizado Rua da Jangada, por trás da casa nº 823, no bairro do Córrego do Abacaxi.

 

Requerimento Nº 901/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Drenagem do Canal e Canaletas localizadas na Rua dos Coqueiros, no bairro do Córrego do Abacaxi.

 

Requerimento Nº 902/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Tenente

Padilha, no bairro de Caixa D’Água.

 

Requerimento Nº 903/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer Operação Tapa Buraco, Recapeamento Asfáltico e Drenagem das Canaletas localizadas na Rua Visconde de Guararapes, no bairro de Caixa D’água.

 

Requerimento Nº 904/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer a instalação de semáforo com sinal sonoro, botoeira e a manutenção da faixa de pedestre na Av. Leopoldino Canuto de Melo, em frente do Colégio Instituto Brasil, nº 219, no bairro de Caixa D’água.

 

Requerimento Nº 905/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer Reposição de Placas e Conclusão do Asfalto da Rua General Sampaio, Córrego do Abacaxi

 

Requerimento Nº 906/2025

Autoria: Vereador (a) Iran Barbosa

Assunto: Requer Drenagem das Canaletas e Recuperação Asfáltica de toda Rua Francisco Gomes e Operação Tapa Buraco em frente ao posto de saúde PSF I e II e escola Municipal Barbosa Lima, no bairro do Córrego do Abacaxi.

 

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Departamento Legislativo

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.     

 

Ordem do Dia:

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade

 

34ª Sessão Ordinária de 2025

09 de setembro de 2025
 

Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia de 09 de setembro de 2025, às 10:00, no Plenário da Câmara Municipal de Olinda.

 

Projetos em votação:

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

 

Projeto de Decreto Legislativo N° 23/2025 

Autoria: Vereadora Eugênia Lima

Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

 

Projeto de Lei Ordinária N° 41/2025 

Autoria: Vereadora Denise Almeida

Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Academia Brasileira de Ciências Criminais – ABCCRIM”.

 

REQUERIMENTOS:

 

Requerimento Nº 804/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima

Assunto: Requer VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Dona Dá e ao fotógrafo Xirumba Amorim pela titulação de Patrimônio Vivo de Pernambuco. 

 

Requerimento Nº 875/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima

Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a economia solidária.

 

Requerimento Nº 876/2025

Autoria: Vereador (a) Eugênia Lima 

Assunto: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre alimentação escolar.

 

Requerimento Nº 880/2025

Autoria: Vereador (a) Vlademir Labanca

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS para os funcionários da Unidade de Saúde da Família de Ouro Preto, pelo destaque nos serviços prestados com excelência a população.  

 

Requerimento Nº 907/2025

Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda

Assunto: Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alberto D’Albuquerque, secretário executivo da Defesa Civil de Olinda, pelo excelente trabalho realizado na proteção da população, na prevenção de desastres e na resposta rápida em situação de emergência.

 

 

 

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Secretaria Legislativa                                                                                                                           

OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. 

 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
09 - SIMPLÍCIO / PV
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
13 - EUGÊNIA LIMA / PT
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Concede a Medalha do Mérito Aneide Santana a Senhora Lucineide Lucas de Araújo.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Autor: 02 - DENISE ALMEIDA
Declara de Utilidade Pública a "Academia Brasileira de Ciências Criminais - ABCCRIM".
Aprovada por unanimidade
3 - REQUERIMENTO nº 804 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer VOTOS DE APLAUSOS a Senhora Dona Dá e ao fotógrafo Xirumba Amorim pela titulação de Patrimônio Vivo de Pernambuco.
Aprovada por unanimidade
4 - REQUERIMENTO nº 875 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a economia solidária.
Aprovada por unanimidade
5 - REQUERIMENTO nº 876 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre alimentação escolar.
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 880 de 2025
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Requer VOTO DE APLAUSOS para os funcionários da Unidade de Saúde da Família de Ouro Preto, pelo destaque nos serviços prestados com excelência a população.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 907 de 2025
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Carlos Alberto D’Albuquerque, secretário executivo da Defesa Civil de Olinda, pelo excelente trabalho realizado na proteção da população, na prevenção de desastres e na resposta rápida em situação de emergência.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 23 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 09 - SIMPLÍCIO - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 13 - EUGÊNIA LIMA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim