SAPL - Câmara Municipal de Olinda

1 - Abertura da Sessão

2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior

3 - Correspondências Recebidas

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&nbsp; C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 38&ordf; (Trig&eacute;sima Oitava Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria)
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;(23 de Julho/2019) &nbsp;
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PROJETO DE LEI
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Projeto de Lei n&ordm; 56/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Cria a concess&atilde;o de incentivo fiscal &agrave; economia criativa, OLINDA CRIATIVA, para as atividades estabelecidas nesta lei, dentro do munic&iacute;pio de Olinda.
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Projeto de Lei n&ordm; 57/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Cria o Programa de Horta Comunit&aacute;ria no Munic&iacute;pio de Olinda e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
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Projeto de Lei &nbsp;n&ordm; 58/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Disp&otilde;e sobre a inclus&atilde;o do telefone (81) 3183-8104 da Comiss&atilde;o de Defesa do Consumidor nos Card&aacute;pios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
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Projeto de Lei n&ordm; 59/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Disp&otilde;e sobre as Lojas de Materiais de Constru&ccedil;&atilde;o e Acabamentos com mais de 400 m2 para que disponibilizem uma se&ccedil;&atilde;o reservada exclusivamente para exposi&ccedil;&atilde;o e venda de materiais de acabamentos, destinados a pessoas com defici&ecirc;ncia e pessoa idosa, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda.
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Projeto de Lei n&ordm; 60/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Disp&otilde;e sobre a Gratuidade para os Agentes de Combate &agrave;s Endemias e Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de no Transporte P&uacute;blico no &Acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda.
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Art. 1&ordm; - Fica institu&iacute;da no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda a gratuidade para Agentes de Combate &agrave;s Endemias e Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de no Transporte P&uacute;blico Municipal.
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Par&aacute;grafo &uacute;nico &ndash; A isen&ccedil;&atilde;o se dar&aacute; a qualquer dia e hora, aos servidores mencionados no &ldquo;caput&rdquo;
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Art. 2&ordm; - Para a concess&atilde;o da gratuidade, a comprova&ccedil;&atilde;o ser&aacute; efetivada mediante a apresenta&ccedil;&atilde;o de documento funcional.
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Art. 3&ordm; - O descumprimento do disposto nesta Lei implicar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o de multa, no valor de R$ 5.000(cinco mil ) IPCA, por dia, aplicada em dobro, ocorrendo reincid&ecirc;ncia.
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Art. 4&ordm; - O Poder Executivo regulamentar&aacute; esta Lei no prazo de 90(noventa) dias.
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Art. 5&ordm; - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.
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Projeto de Lei &nbsp;n&ordm; 61/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Determina o atendimento preferencial e emergencial &agrave; crian&ccedil;a e ao adolescente com suspeita de c&acirc;ncer para todos os exames na fase de diagn&oacute;stico e tratamento no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda.
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Art. 1&ordm; - Fica determinado o atendimento preferencial e emergencial &agrave; crian&ccedil;a e adolescente com suspeita de c&acirc;ncer, para todos os exames na fase de diagn&oacute;stico e tratamento no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Olinda.
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Par&aacute;grafo &uacute;nico &ndash; Os exames e tratamentos somente ser&atilde;o realizados mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de um laudo m&eacute;dico atestando o pr&eacute;-diagn&oacute;stico da doen&ccedil;a.
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Art. 2&ordm; - Poder&aacute; o Poder Executivo planejar estrat&eacute;gias espec&iacute;ficas a fim de dar cumprimento ao estabelecimento nesta Lei, garantindo a resolutividade dos servi&ccedil;os com o estabelecimento de indicadores metas e prazos.
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Art. 3&ordm; - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.
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Projeto de Lei&nbsp; n&ordm; 62/2019
Autor: Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;
Assunto: Obriga as reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Olinda, a promoverem a separa&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos, para que os mesmos sejam reciclados.
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Art. 1&ordm; - As reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas do Munic&iacute;pio de Olinda ficam obrigadas a promoverem a separa&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos, para que os mesmos sejam reciclados.
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Par&aacute;grafo 1&ordm; - Entende-se por coleta seletiva, a coleta diferenciada de res&iacute;duos que foram previamente separados segundo a sua constitui&ccedil;&atilde;o ou composi&ccedil;&atilde;o.
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Par&aacute;grafo 2&ordm; - Entende-se por reciclagem, a transforma&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos coletados de forma seletiva em novos produtos para consumo.
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Par&aacute;grafo &uacute;nico &ndash; A reciclagem mencionada no caput poder&aacute; ocorrer atrav&eacute;s de parcerias com Organiza&ccedil;&otilde;es n&atilde;o Governamentais (ONGs) ou Cooperativas especializadas.
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Art. 2&ordm; - A execu&ccedil;&atilde;o desta lei correr&aacute; por dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria pr&oacute;pria, permitida contrapartidas e doa&ccedil;&otilde;es.
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Art. 3&ordm; - Esta lei entra em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o.
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OF&Iacute;CIOS
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Of&iacute;cio N&ordm; 093/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 109/2019 &ndash; Abre ao Or&ccedil;amento &nbsp;da Seguridade Social do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Sa&uacute;de. 
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Of&iacute;cio N&ordm; 094/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 110/2019 -&nbsp; Abre Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 23.056,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
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Of&iacute;cio N&ordm; 095/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
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● Decreto&nbsp; N&ordm; 111/2019 -&nbsp; Abre Or&ccedil;amento Fiscal do Munic&iacute;pio de Olinda, relativo ao exerc&iacute;cio de 2019, cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,43 em favor do Fundo Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Olinda. 
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Of&iacute;cio N&ordm; 096/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Leis do Poder Municipal
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● Lei&nbsp; N&ordm; 6095/2019 &ndash; Institui 10 de Outubro DIA MUNICIPAL DE SEGURAN&Ccedil;A E DE SA&Uacute;DE nas escolas do Munic&iacute;pio de Olinda.
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● Lei&nbsp; N&ordm; 6096/2019 &ndash; Obriga a instala&ccedil;&atilde;o de cartazes informativos, com o n&uacute;mero de telefone do Disque Den&uacute;ncia e o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico do Centro de Vigil&acirc;ncia de maus tratos aos animais, em postos de conveni&ecirc;ncias, supermercados, shoppings, pet shops, hot&eacute;is para animais e bancos estabelecimentos na&nbsp; cidade de Olinda.
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Of&iacute;cio n&ordm; 1281 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de gabinete n&ordm;s 249, 250, 252, 253, 254, 255/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Professor Marcelo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1282 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm;s 1864, 1866, 187/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 1285 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao of&iacute;cio de gabinete n&deg; 23/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Marcelo Soares;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1286 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta do Of&iacute;cio n&deg; 1903/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1287 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de gabinete n&deg;s&nbsp; 105, 108/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio; 
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Of&iacute;cio n&ordm; 1288 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 1899/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1289 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 1895/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1290 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 1935/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1291 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&deg; 251/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Professor Marcelo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1292 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 1891/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo; 
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Of&iacute;cio n&ordm; 1294 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 1933/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1295 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio 2085/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1296 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 1936, 1938, 1954/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1297 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 1877, 1881, 1883/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1298 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 1956, 1957, 1958, 1959/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1299 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 151/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa /Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1302 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 1865, 1867, 1869, 1871, 1873, 1875/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1304 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 1929/2019, de autoria do Vereador Vlademir Labanca; 
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Of&iacute;cio n&ordm; 1306 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: resposta aos Of&iacute;cios de gabinete n&deg;s 149, 150, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1307 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de gabinete n&ordm; 163-A/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa/ Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1316 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 1348, 1347/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1317 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&deg;s 062, 063/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Neto da Beira Rio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1318 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 141/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador M&aacute;rcio Barbosa;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1319 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios n&ordm;s 091, 067, 081, 100, 101, 103/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1320/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios 714, 52, 336, 283, 165/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Professor Marcelo;
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Of&iacute;cio n&ordm;1321 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&deg;s 97, 290, 203, 154, 156, 190, 196, 121/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Edmilson Fernandes;
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Of&iacute;cio n&ordm;1322 &nbsp;/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 097, 153, 291 e 073/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1323 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 09 e 023/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Vlademir Labanca;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1324 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete&nbsp; n &ordm; 003/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Irm&atilde;o Bi&aacute;;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1325 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 016, 010, 0142, 0143, 0140, 0151, 277, 304, 171, 0125/2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1326 / 2019 GAB/SSO
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio da Infraestrutura da PMO
Assunto: Resposta a solicita&ccedil;&atilde;o de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Gra&ccedil;a Fonseca datado de 09 de setembro de 2018;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1327 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 075, 092, 0107, 081, 047, 083, 082, 035, 065, 034, 033, 022/2019, e Of&iacute;cios DL n&ordm;s 0491, 0493, 0487, 0464, 0466, 0495, /2019, de autoria da Excelent&iacute;ssima Vereadora Denise Almeida;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1328 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm;s0727, 1184, 0328, 0735, 0183, 055, 0754, 0330, 0841, 0555, 939, 0185, 0326, 0739, 0177, 053, 0334, 3737, 1182, 0557, 3614, 3612/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Saulo Holanda;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1329 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm; 044, 026,032 e 043/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Neto da Beira Rio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1330 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 013, 060, 094, 093, 092, 0461, 018, 019, 085, 088, 086, 082, 087, 083, 059, 084, 061, 076, 075, 058 e 074/2019,de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Mizael Prestanista;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1331 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm;s 0610, 0655, 0651, 0665 e 0663/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1332 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete &nbsp;n&ordm;s 62, 107, 33, 72, 57, 68, 60, 54, 61, 44, 25, 31 e 58/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Professor Marcelo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1333 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 09-A e 41/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1334/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios DL n&ordm;s 0501, 0502, 0504, 0505, 0305, 0306, 0307/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1335 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 72 e 01/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1336 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 37/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Alg&eacute;rio Ant&ocirc;nio;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1337 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Of&iacute;cios de Gabinete n&ordm;s 31 e 40/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Edmilson Fernandes;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1338 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio de Gabinete n&ordm; 151/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Irm&atilde; Bi&aacute;;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1340 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 1356/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1342/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secret&aacute;rio de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 1295/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1421 / 2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pess&ocirc;a/Secret&aacute;ria&nbsp; Executiva de Aten&ccedil;&atilde;o e Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de
Assunto: Resposta ao Of&iacute;cio DL n&ordm; 1614/2019, de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Ricardo Sousa;
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Of&iacute;cio n&ordm; 1390 / 2019 GAB/SSO
Autora: Ana Maria Albuquerque/Secret&aacute;ria&nbsp; de Sa&uacute;de da PMO
Assunto: Resposta ao Oficio n&ordm; 1822/2019 e 1823/2019, Requerimento n&ordm; 805/2019 de autoria do Excelent&iacute;ssimo Vereador Neto da Beira Rio;
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REQUERIMENTOS
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REQ.&nbsp; N&deg; 1059 /2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer desobstru&ccedil;&atilde;o de galeria na estrada do Bonsucesso &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1060 /2019 
Autor: Vereador Severino Barbosa da Silva/Biai
Assunto: Requer a determina&ccedil;&atilde;o direta e/ou indireta que concedam hor&aacute;rio especial &agrave;s pessoas portadoras de defici&ecirc;ncia ou que tenham filhos, conjuge ou dependente que comprovem n&atilde;o ter como garantir a assist&ecirc;ncia adequada para o deficiente. Sugiro inclusive que o poder executivo encaminhe para a C&acirc;mara, um Projeto de Lei sobre esse tema;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1061/2019 
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer servi&ccedil;o de esgoto estourado, desobstru&ccedil;&atilde;o, limpeza, conserva&ccedil;&atilde;o e aposi&ccedil;&atilde;o de tampa em galeria na Av. Fagundes Varela (Em frente ao n&ordm; 950 &ndash; Galeria Mar Atl&acirc;ntico Trade Center) esquina com a Rua Olavo Bilac &ndash; CEPO 53140-080 &ndash; Jardim Atl&acirc;ntico &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1062 /2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer coloca&ccedil;&atilde;o de suporte de ilumina&ccedil;&atilde;o no poste localizado na Rua Laurentino de Souza Ferraz, no Alto na Na&ccedil;&atilde;o &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1063/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer desobstru&ccedil;&atilde;o de canaletas, capina&ccedil;&atilde;o e remo&ccedil;&atilde;o de entulhos na Rua Tabira &ndash; Varadouro &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1064/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer capina&ccedil;&atilde;o e limpeza na Avenida Joaquim Nabuco &ndash; Varadouro &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1065/2019 
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substitui&ccedil;&atilde;o de l&acirc;mpada com defeito na Rua Francisco Batista Bezerra &ndash; Alto da Na&ccedil;&atilde;o &ndash; Olinda &ndash; PE;
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REQ.&nbsp; N&deg; 1067/2019 
Autor: Vereador Jesu&iacute;no Ara&uacute;jo
Assunto: Requer que seja encaminhado of&iacute;cio ao Executivo Municipal e Secret&aacute;ria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio, Sra. Ana Maria Albuquerque, como pedido de informa&ccedil;&atilde;o, de acordo com o art. 238 do Regimento Interno desta casa, para que nos seja informado sobre a solicita&ccedil;&atilde;o de medicamentos e de terapia para &nbsp;menor,portador de S&iacute;ndrome Cong&ecirc;nita do Zika V&iacute;rus (Microcefalia) , conforme c&oacute;pias de documentos fornecidos por sua genitora; 
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Dep. Legislativo&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
OBS. Sujeito a altera&ccedil;&otilde;es at&eacute; o hor&aacute;rio regimental.

4 - Correspondências Expedidas

5 – Breves Comunicações

Comunicações Parlamentares

Grande Expediente

Ordem do Dia

Pequeno Expediente

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)