CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Expediente da 38ª (Trigésima Oitava Reunião Ordinária)
(23 de Julho/2019)
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PROJETO DE LEI
Projeto de Lei nº 56/2019
Autor: Vereador Vlademir Labanca
Assunto: Cria a concessão de incentivo fiscal à economia criativa, OLINDA CRIATIVA, para as atividades estabelecidas nesta lei, dentro do município de Olinda.
Projeto de Lei nº 57/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Olinda e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 58/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do telefone (81) 3183-8104 da Comissão de Defesa do Consumidor nos Cardápios de Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Dispõe sobre as Lojas de Materiais de Construção e Acabamentos com mais de 400 m2 para que disponibilizem uma seção reservada exclusivamente para exposição e venda de materiais de acabamentos, destinados a pessoas com deficiência e pessoa idosa, no âmbito do Município de Olinda.
Projeto de Lei nº 60/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Dispõe sobre a Gratuidade para os Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Transporte Público no Âmbito do Município de Olinda.
Art. 1º - Fica instituída no âmbito do Município de Olinda a gratuidade para Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Transporte Público Municipal.
Parágrafo único – A isenção se dará a qualquer dia e hora, aos servidores mencionados no “caput”
Art. 2º - Para a concessão da gratuidade, a comprovação será efetivada mediante a apresentação de documento funcional.
Art. 3º - O descumprimento do disposto nesta Lei implicará na aplicação de multa, no valor de R$ 5.000(cinco mil ) IPCA, por dia, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência.
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90(noventa) dias.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei nº 61/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Determina o atendimento preferencial e emergencial à criança e ao adolescente com suspeita de câncer para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento no âmbito do Município de Olinda.
Art. 1º - Fica determinado o atendimento preferencial e emergencial à criança e adolescente com suspeita de câncer, para todos os exames na fase de diagnóstico e tratamento no âmbito do Município de Olinda.
Parágrafo único – Os exames e tratamentos somente serão realizados mediante apresentação de um laudo médico atestando o pré-diagnóstico da doença.
Art. 2º - Poderá o Poder Executivo planejar estratégias específicas a fim de dar cumprimento ao estabelecimento nesta Lei, garantindo a resolutividade dos serviços com o estabelecimento de indicadores metas e prazos.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de Lei nº 62/2019
Autor: Vereador Irmão Biá
Assunto: Obriga as repartições públicas do Município de Olinda, a promoverem a separação dos resíduos, para que os mesmos sejam reciclados.
Art. 1º - As repartições públicas do Município de Olinda ficam obrigadas a promoverem a separação dos resíduos, para que os mesmos sejam reciclados.
Parágrafo 1º - Entende-se por coleta seletiva, a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição.
Parágrafo 2º - Entende-se por reciclagem, a transformação dos resíduos coletados de forma seletiva em novos produtos para consumo.
Parágrafo único – A reciclagem mencionada no caput poderá ocorrer através de parcerias com Organizações não Governamentais (ONGs) ou Cooperativas especializadas.
Art. 2º - A execução desta lei correrá por dotação orçamentária própria, permitida contrapartidas e doações.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
OFÍCIOS
Ofício Nº 093/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
● Decreto Nº 109/2019 – Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Fundo Municipal de Saúde.
Ofício Nº 094/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
● Decreto Nº 110/2019 - Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.056,00 em favor da Secretaria de Infraestrutura.
Ofício Nº 095/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Decreto do Poder Executivo Municipal
● Decreto Nº 111/2019 - Abre Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2019, crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,43 em favor do Fundo Municipal de Educação de Olinda.
Ofício Nº 096/2019-GAB/SEGOV
Autora: Clarice Sales/Assessora especial/Secretaria de Governo
Assunto: Leis do Poder Municipal
● Lei Nº 6095/2019 – Institui 10 de Outubro DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE SAÚDE nas escolas do Município de Olinda.
● Lei Nº 6096/2019 – Obriga a instalação de cartazes informativos, com o número de telefone do Disque Denúncia e o endereço eletrônico do Centro de Vigilância de maus tratos aos animais, em postos de conveniências, supermercados, shoppings, pet shops, hotéis para animais e bancos estabelecimentos na cidade de Olinda.
Ofício nº 1281 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete nºs 249, 250, 252, 253, 254, 255/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1282 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nºs 1864, 1866, 187/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1285 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao ofício de gabinete n° 23/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Marcelo Soares;
Ofício nº 1286 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta do Ofício n° 1903/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Ofício nº 1287 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de gabinete n°s 105, 108/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Ofício nº 1288 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício n° 1899/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Ofício nº 1289 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício n° 1895/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1290 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício n° 1935/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1291 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete n° 251/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1292 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1891/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1294 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1933/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1295 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício 2085/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1296 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 1936, 1938, 1954/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1297 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 1877, 1881, 1883/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1298 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 1956, 1957, 1958, 1959/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
Ofício nº 1299 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 151/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa /Biai;
Ofício nº 1302 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 1865, 1867, 1869, 1871, 1873, 1875/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1304 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 1929/2019, de autoria do Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1306 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: resposta aos Ofícios de gabinete n°s 149, 150, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 163/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
Ofício nº 1307 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de gabinete nº 163-A/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/ Biai;
Ofício nº 1316 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 1348, 1347/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1317 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios n°s 062, 063/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1318 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício nº 141/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Márcio Barbosa;
Ofício nº 1319 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios nºs 091, 067, 081, 100, 101, 103/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1320/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios 714, 52, 336, 283, 165/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº1321 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete n°s 97, 290, 203, 154, 156, 190, 196, 121/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº1322 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 097, 153, 291 e 073/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1323 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 09 e 023/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Vlademir Labanca;
Ofício nº 1324 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete n º 003/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmão Biá;
Ofício nº 1325 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 016, 010, 0142, 0143, 0140, 0151, 277, 304, 171, 0125/2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1326 / 2019 GAB/SSO
Autor: Marconi Madruga/Secretário da Infraestrutura da PMO
Assunto: Resposta a solicitação de autoria da Excelentíssima Vereadora Graça Fonseca datado de 09 de setembro de 2018;
Ofício nº 1327 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 075, 092, 0107, 081, 047, 083, 082, 035, 065, 034, 033, 022/2019, e Ofícios DL nºs 0491, 0493, 0487, 0464, 0466, 0495, /2019, de autoria da Excelentíssima Vereadora Denise Almeida;
Ofício nº 1328 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nºs0727, 1184, 0328, 0735, 0183, 055, 0754, 0330, 0841, 0555, 939, 0185, 0326, 0739, 0177, 053, 0334, 3737, 1182, 0557, 3614, 3612/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Saulo Holanda;
Ofício nº 1329 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nº 044, 026,032 e 043/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
Ofício nº 1330 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 013, 060, 094, 093, 092, 0461, 018, 019, 085, 088, 086, 082, 087, 083, 059, 084, 061, 076, 075, 058 e 074/2019,de autoria do Excelentíssimo Vereador Mizael Prestanista;
Ofício nº 1331 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nºs 0610, 0655, 0651, 0665 e 0663/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1332 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 62, 107, 33, 72, 57, 68, 60, 54, 61, 44, 25, 31 e 58/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Professor Marcelo;
Ofício nº 1333 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 09-A e 41/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Ofício nº 1334/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios DL nºs 0501, 0502, 0504, 0505, 0305, 0306, 0307/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador João Pé no Chão;
Ofício nº 1335 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 72 e 01/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Jesuíno Araújo;
Ofício nº 1336 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 37/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Algério Antônio;
Ofício nº 1337 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta aos Ofícios de Gabinete nºs 31 e 40/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Edmilson Fernandes;
Ofício nº 1338 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício de Gabinete nº 151/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Irmã Biá;
Ofício nº 1340 / 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1356/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
Ofício nº 1342/ 2019 GAB/SEINFRA
Autor: Marconi Madruga/Secretário de Infraestrutura
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1295/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Severino Barbosa/Biai;
Ofício nº 1421 / 2019 GAB/SSO
Autora: Zelma Pessôa/Secretária Executiva de Atenção e Vigilância em Saúde
Assunto: Resposta ao Ofício DL nº 1614/2019, de autoria do Excelentíssimo Vereador Ricardo Sousa;
Ofício nº 1390 / 2019 GAB/SSO
Autora: Ana Maria Albuquerque/Secretária de Saúde da PMO
Assunto: Resposta ao Oficio nº 1822/2019 e 1823/2019, Requerimento nº 805/2019 de autoria do Excelentíssimo Vereador Neto da Beira Rio;
REQUERIMENTOS
REQ. N° 1059 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer desobstrução de galeria na estrada do Bonsucesso – Olinda – PE;
REQ. N° 1060 /2019
Autor: Vereador Severino Barbosa da Silva/Biai
Assunto: Requer a determinação direta e/ou indireta que concedam horário especial às pessoas portadoras de deficiência ou que tenham filhos, conjuge ou dependente que comprovem não ter como garantir a assistência adequada para o deficiente. Sugiro inclusive que o poder executivo encaminhe para a Câmara, um Projeto de Lei sobre esse tema;
REQ. N° 1061/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer serviço de esgoto estourado, desobstrução, limpeza, conservação e aposição de tampa em galeria na Av. Fagundes Varela (Em frente ao nº 950 – Galeria Mar Atlântico Trade Center) esquina com a Rua Olavo Bilac – CEPO 53140-080 – Jardim Atlântico – Olinda – PE;
REQ. N° 1062 /2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer colocação de suporte de iluminação no poste localizado na Rua Laurentino de Souza Ferraz, no Alto na Nação – Olinda – PE;
REQ. N° 1063/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer desobstrução de canaletas, capinação e remoção de entulhos na Rua Tabira – Varadouro – Olinda – PE;
REQ. N° 1064/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer capinação e limpeza na Avenida Joaquim Nabuco – Varadouro – Olinda – PE;
REQ. N° 1065/2019
Autor: Vereador Jorge Federal
Assunto: Requer substituição de lâmpada com defeito na Rua Francisco Batista Bezerra – Alto da Nação – Olinda – PE;
REQ. N° 1067/2019
Autor: Vereador Jesuíno Araújo
Assunto: Requer que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal e Secretária de Saúde do Município, Sra. Ana Maria Albuquerque, como pedido de informação, de acordo com o art. 238 do Regimento Interno desta casa, para que nos seja informado sobre a solicitação de medicamentos e de terapia para menor,portador de Síndrome Congênita do Zika Vírus (Microcefalia) , conforme cópias de documentos fornecidos por sua genitora;
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Dep. Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
