Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Olinda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
1 - Abertura da Sessão
2 - Apreciação da Ata da Sessão anterior
3 - Correspondências Recebidas
4 - Correspondências Expedidas
5 – Breves Comunicações
Comunicações Parlamentares
Grande Expediente
<p>Câmara Municipal De Olinda<br>Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade</p> <p>Expediente da 42ª Sessão Ordinária </p> <p>07 de Outubro de 2025<br> </p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025</p> <p>Autoria: Vereador Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Leonardo José Vieira Queiroz.</p> <p> </p> <p>Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025</p> <p>Autoria: Vereador Vlademir Labanca</p> <p>Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito do Nascimento.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (mensagem 21/2025)</p> <p>Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025</p> <p>Autoria: Poder Executivo (mensagem 20/2025)</p> <p>Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.</p> <p> </p> <p>OFÍCIOS:</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 400/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 01156/2025, 01157/2025, 01158/2025, 01159/2025, 011660/2025, 01162/2025, 01163/2025, 01164/2025, e 01161/2025, de autoria do Vereador Mizael Prestanista.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 401/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 00496/2025 e 00510/2025, de Autoria do Vereador Jadilson Bombeiro.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 412/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01134/2025 Autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 418/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00131/2025, Autoria do Vereador Jesuíno Araújo.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 01827/2025 – GAB/SSO</p> <p>Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1327/2025, autoria do Vereador Alessandro Sarmento.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0426/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00132/2025, de Vereador Jesuíno Araújo.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0427/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0430/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 068/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0435/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0436/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1383/2025, e Requerimento n° 965/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO n° 0437/2025 – GAB/SMO/PMO</p> <p>Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.</p> <p>Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1408/2025, e Requerimento n° 977/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.</p> <p> </p> <p>REQUERIMENTOS </p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1090/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel</p> <p>Assunto: Requer Remoção de Entulho na Av. Jornalista Guerra de Holanda, no Cruzamento com a Rua Transamazônica em Frente à casa de Nº 559 no Bairro de Jardim Brasil II.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1091/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos ao lado do Colégio Floriano Peixoto – Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1092/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Assunto: Requer serviço de operação Tapa buraco na Rua Dr. Manoel de Barros Lima, localizada no bairro de Bairro Novo.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1093/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Assunto: Requer uma Terraplanagem da Rua João Ubaldo de Miranda, bairro do Bonsucesso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1094/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo</p> <p>Assunto: Requer a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Rua do Santuário Mãe Rainha, no Bairro de Ouro Preto.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1095/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer a providências do Poder Público quanto à presença de animais de grande porte soltos em vias públicas, causando transtornos, desordem, sujeira e riscos à população.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1096/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sarmento</p> <p>Assunto: Requer pavimentação, ou em caráter emergencial, medidas paliativas de melhoria nas ruas Cassiterita e um trecho da Rua Vulcão, localizadas em Amaro Branco e Bom Sucesso.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1097/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Sardinha</p> <p>Assunto: Requer serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Puma no Bairro de Ouro Preto - Olinda.</p> <p> </p> <p>Requerimento Nº 1098/2025</p> <p>Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda</p> <p>Assunto: Requer a Capinação e a limpeza das canaletas na rua José Batista da Costa Azevedo, na Ilha de Santana em Jardim Atlântico .</p> <p> </p> <p>************************************************************************************</p> <p>Departamento Legislativo</p> <p>OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental. </p> <p> </p> <p> </p>
Ordem do Dia
Pequeno Expediente
