Câmara Municipal De Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Expediente da 42ª Sessão Ordinária
07 de Outubro de 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Leonardo José Vieira Queiroz.
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
Autoria: Vereador Vlademir Labanca
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Joselito do Nascimento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 21/2025)
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2025
Autoria: Poder Executivo (mensagem 20/2025)
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
OFÍCIOS:
OFÍCIO n° 400/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 01156/2025, 01157/2025, 01158/2025, 01159/2025, 011660/2025, 01162/2025, 01163/2025, 01164/2025, e 01161/2025, de autoria do Vereador Mizael Prestanista.
OFÍCIO n° 401/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha respostas aos ofícios nº 00496/2025 e 00510/2025, de Autoria do Vereador Jadilson Bombeiro.
OFÍCIO n° 412/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01134/2025 Autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 418/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00131/2025, Autoria do Vereador Jesuíno Araújo.
OFÍCIO n° 01827/2025 – GAB/SSO
Autor (a): Ana Cláudia Callou – Secretária de Saúde.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1327/2025, autoria do Vereador Alessandro Sarmento.
OFÍCIO n° 0426/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 00132/2025, de Vereador Jesuíno Araújo.
OFÍCIO n° 0427/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0430/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 068/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0435/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 01286/2025, Autoria da Vereadora Eugênia Lima.
OFÍCIO n° 0436/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1383/2025, e Requerimento n° 965/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.
OFÍCIO n° 0437/2025 – GAB/SMO/PMO
Autor (a): Cláudia Peregrino - Secretária de Obras.
Assunto: Encaminha resposta ao ofício nº 1408/2025, e Requerimento n° 977/2025 de Autoria do Vereador Severino Barbosa - BIAI.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 1090/2025
Autoria: Vereador (a) Milcon Rangel
Assunto: Requer Remoção de Entulho na Av. Jornalista Guerra de Holanda, no Cruzamento com a Rua Transamazônica em Frente à casa de Nº 559 no Bairro de Jardim Brasil II.
Requerimento Nº 1091/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos ao lado do Colégio Floriano Peixoto – Ouro Preto.
Requerimento Nº 1092/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer serviço de operação Tapa buraco na Rua Dr. Manoel de Barros Lima, localizada no bairro de Bairro Novo.
Requerimento Nº 1093/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer uma Terraplanagem da Rua João Ubaldo de Miranda, bairro do Bonsucesso.
Requerimento Nº 1094/2025
Autoria: Vereador (a) Professor Marcelo
Assunto: Requer a realização de limpeza, capinação e retirada de entulhos, na Rua do Santuário Mãe Rainha, no Bairro de Ouro Preto.
Requerimento Nº 1095/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer a providências do Poder Público quanto à presença de animais de grande porte soltos em vias públicas, causando transtornos, desordem, sujeira e riscos à população.
Requerimento Nº 1096/2025
Autoria: Vereador (a) Sarmento
Assunto: Requer pavimentação, ou em caráter emergencial, medidas paliativas de melhoria nas ruas Cassiterita e um trecho da Rua Vulcão, localizadas em Amaro Branco e Bom Sucesso.
Requerimento Nº 1097/2025
Autoria: Vereador (a) Sardinha
Assunto: Requer serviço de pavimentação e drenagem da Rua do Puma no Bairro de Ouro Preto - Olinda.
Requerimento Nº 1098/2025
Autoria: Vereador (a) Saulo Holanda
Assunto: Requer a Capinação e a limpeza das canaletas na rua José Batista da Costa Azevedo, na Ilha de Santana em Jardim Atlântico .
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Departamento Legislativo
OBS. Sujeito a alterações até o horário regimental.
