Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de Título de Cidadão de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: 04 - MILCON RANGEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo José Lisboa Lyra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado as Emendas Modificativas 01 a 24. Aprovado as Emendas Aditivas 01 a 04. Aprovado as Emendas Supressivas 01 a 03. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1241 de 2025
Processo: -
Autor: 04 - MILCON RANGEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Márcio de Novaes Lima Ferreira, pelos seus serviços prestados na cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1257 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos, pelo destaque como educadora e diretora do Colégio Universo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 1262 de 2025
Processo: -
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para Susana Maria Beltrão da Costa Farias, pelos 50 anos dedicados a educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1263 de 2025
Processo: -
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos organizadores da “1ª Corrida Onda Verde” ocorrida neste último domingo, 23 de novembro, na cidade de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Artigo um”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a significativa contribuição para a promoção da cidadania, da participação ativa dos cidadãos na vida pública e desenvolvendo ações que fortalecem a democracia e o engajamento comunitário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
REQUERIMENTO nº 1264 de 2025
Processo: -
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, pelos 10 anos de sua fundação. - - |
Aprovada por unanimidade |