Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 11:00
Encerramento: 25/11/2025 - 12:55



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
01 - SARMENTO / PL
02 - DENISE ALMEIDA / PSD
03 - FELIPE NASCIMENTO / PSD
04 - MILCON RANGEL / MDB
05 - MIZAEL PRESTANISTA / PSD
06 - JADILSON BOMBEIRO / PL
07 - JESUÍNO ARAÚJO / PSD
08 - IRAN BARBOSA / DC
10 - PROFESSOR MARCELO / PSD
11 - MÁRCIO BARBOSA / AVANTE
12 - SARDINHA / AGIR
14 - RICARDO SOUSA / AVANTE
15 - SAULO HOLANDA / MDB
16 - BIAI / AVANTE
17 - VLADEMIR LABANCA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de Título de Cidadão de Olinda.
Aprovada por unanimidade
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior.
Aprovada por unanimidade
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: 04 - MILCON RANGEL
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo José Lisboa Lyra.
Aprovada por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado as Emendas Modificativas 01 a 24. Aprovado as Emendas Aditivas 01 a 04. Aprovado as Emendas Supressivas 01 a 03.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras".
Aprovada por unanimidade
6 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2025
Autor: 04 - MILCON RANGEL
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Márcio de Novaes Lima Ferreira, pelos seus serviços prestados na cidade de Olinda.
Aprovada por unanimidade
7 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos, pelo destaque como educadora e diretora do Colégio Universo.
Aprovada por unanimidade
8 - REQUERIMENTO nº 1262 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
Requer VOTO DE APLAUSOS para Susana Maria Beltrão da Costa Farias, pelos 50 anos dedicados a educação.
Aprovada por unanimidade
9 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2025
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
Requer VOTO DE APLAUSOS aos organizadores da “1ª Corrida Onda Verde” ocorrida neste último domingo, 23 de novembro, na cidade de Olinda.
Aprovada por unanimidade
10 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Artigo um”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a significativa contribuição para a promoção da cidadania, da participação ativa dos cidadãos na vida pública e desenvolvendo ações que fortalecem a democracia e o engajamento comunitário.
Aprovada por unanimidade
11 - REQUERIMENTO nº 1264 de 2025
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
Requer VOTO DE APLAUSOS a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, pelos 10 anos de sua fundação.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
  • 01 - SARMENTO - Sim
  • 02 - DENISE ALMEIDA - Sim
  • 03 - FELIPE NASCIMENTO - Sim
  • 04 - MILCON RANGEL - Sim
  • 05 - MIZAEL PRESTANISTA - Sim
  • 06 - JADILSON BOMBEIRO - Sim
  • 07 - JESUÍNO ARAÚJO - Sim
  • 08 - IRAN BARBOSA - Sim
  • 10 - PROFESSOR MARCELO - Sim
  • 11 - MÁRCIO BARBOSA - Sim
  • 12 - SARDINHA - Sim
  • 14 - RICARDO SOUSA - Sim
  • 15 - SAULO HOLANDA - Sim
  • 16 - BIAI - Sim
  • 17 - VLADEMIR LABANCA - Sim