1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre a instituição e regulamentação da concessão de Título de Cidadão de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 29 de 2025
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: 04 - MILCON RANGEL
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Ricardo José Lisboa Lyra.
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
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Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: Aprovado as Emendas Modificativas 01 a 24.
Aprovado as Emendas Aditivas 01 a 04.
Aprovado as Emendas Supressivas 01 a 03.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
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Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, no 2º domingo do mês de setembro, como o dia da "Cavalgada de Olinda - Encontro dos Vaqueiros e Vaqueiras".
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Aprovada por unanimidade
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6 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2025
Autor: 04 - MILCON RANGEL
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Márcio de Novaes Lima Ferreira, pelos seus serviços prestados na cidade de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
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Requer VOTO DE APLAUSOS para Senhora Maria de Fátima de Araújo Ramos, pelo destaque como educadora e diretora do Colégio Universo.
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 1262 de 2025
Autor: 03 - FELIPE NASCIMENTO
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Requer VOTO DE APLAUSOS para Susana Maria Beltrão da Costa Farias, pelos 50 anos dedicados a educação.
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2025
Autor: 14 - RICARDO SOUSA
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos organizadores da “1ª Corrida Onda Verde” ocorrida neste último domingo, 23 de novembro, na cidade de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao “Movimento Artigo um”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e a significativa contribuição para a promoção da cidadania, da participação ativa dos cidadãos na vida pública e desenvolvendo ações que fortalecem a democracia e o engajamento comunitário.
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 1264 de 2025
Autor: 15 - SAULO HOLANDA
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Requer VOTO DE APLAUSOS a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, pelos 10 anos de sua fundação.
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Aprovada por unanimidade
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