Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências. - - Redação Final
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029. - - |
Aprovada por maioria absoluta Foram aprovados as Emendas Modificativas nº 01 a 16 de autoria do Bloco Parlamentar. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. - - |
Aprovada por maioria absoluta Aprovados as seguintes Emendas: Emendas Supressivas nº 01 e 02. Emenda Modificativas 01, 02 CLJR e 03 Vereadora Eugênia Lima. Emendas Modificativas n° 01 ao 16 Bancada Parlamentar. Emendas Aditivas n° 01 ao 18 Bancada Parlamentar E votado e aprovado em 1ª e 2ª discursão projeto na integra. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o primeiro domingo do mês de Dezembro como “Dia do Samba de Olinda”. - - |
Rejeitada |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para as Páginas Carnavalescas da Internet, mencionadas em requerimento, que divulgam e promovem a cultura do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Projeto “Olinda Tá Limpeza”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na preservação ambiental na orla e do mar das praias de Olinda - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
REQUERIMENTO nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o “Projeto Sambinha na Praça” pelo seu relevante trabalho cultural na cidade de Olinda - - |
Aprovada por unanimidade |