1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
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Institui o “Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Olinda - Pernambuco” e dá outras providências.
Obs.: Redação Final
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
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Institui o Plano Plurianual do Município de Olinda, para o quadriênio 2026/2029.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Foram aprovados as Emendas Modificativas nº 01 a 16 de autoria do Bloco Parlamentar.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Autor: MIRELLA FERNANDA BEZERRA DE ALMEIDA - PREFEITA
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: Aprovados as seguintes Emendas:
Emendas Supressivas nº 01 e 02.
Emenda Modificativas 01, 02 CLJR e 03 Vereadora Eugênia Lima.
Emendas Modificativas n° 01 ao 16 Bancada Parlamentar.
Emendas Aditivas n° 01 ao 18 Bancada Parlamentar
E votado e aprovado em 1ª e 2ª discursão projeto na integra.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Autor: 07 - JESUÍNO ARAÚJO
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Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda o primeiro domingo do mês de Dezembro como “Dia do Samba de Olinda”.
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Rejeitada
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6 - REQUERIMENTO nº 1269 de 2025
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
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Requer VOTO DE APLAUSOS para as Páginas Carnavalescas da Internet, mencionadas em requerimento, que divulgam e promovem a cultura do Município de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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7 - REQUERIMENTO nº 1276 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Projeto “Olinda Tá Limpeza”, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na preservação ambiental na orla e do mar das praias de Olinda
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Aprovada por unanimidade
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8 - REQUERIMENTO nº 1277 de 2025
Autor: 17 - VLADEMIR LABANCA
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Requer VOTO DE APLAUSOS para o “Projeto Sambinha na Praça” pelo seu relevante trabalho cultural na cidade de Olinda
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Aprovada por unanimidade
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