1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Fernando Gomes Valério - João Gomes.
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Aprovada por unanimidade
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2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Paulo Gomes da Silva - Jota Pê.
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Aprovada por unanimidade
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor Erivaldo Júnior Alves de Oliveira - Mestrinho.
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Aprovada por unanimidade
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao percussionista Gilson Lúcio do Amaral Filho - Gilú Amaral.
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Aprovada por unanimidade
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Autor: 08 - IRAN BARBOSA
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Guilherme Maurício Azevedo Santos Filho.
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Aprovada por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Autor: 11 - MÁRCIO BARBOSA
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, o dia do Maçom Olindense, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de Maio.
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Aprovada por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
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Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - REQUERIMENTO nº 1279 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos Grupos de Passistas de Frevos de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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10 - REQUERIMENTO nº 1280 de 2025
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Grupo “Clarins de Olinda”, em nome do seu representante, André Luiz de Melo Neto.
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Aprovada por unanimidade
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11 - REQUERIMENTO nº 1283 de 2025
Autor: 01 - SARMENTO
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Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Prestação de Contas das multas e ações da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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12 - REQUERIMENTO nº 1286 de 2025
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Marcos André de Lima Melo.
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Aprovada por unanimidade
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