Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Fernando Gomes Valério - João Gomes. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor João Paulo Gomes da Silva - Jota Pê. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao cantor Erivaldo Júnior Alves de Oliveira - Mestrinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science ao percussionista Gilson Lúcio do Amaral Filho - Gilú Amaral. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: 08 - IRAN BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Guilherme Maurício Azevedo Santos Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: 11 - MÁRCIO BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda, o dia do Maçom Olindense, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de Maio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: 01 - SARMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Olinda, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS aos Grupos de Passistas de Frevos de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: 13 - EUGÊNIA LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Grupo “Clarins de Olinda”, em nome do seu representante, André Luiz de Melo Neto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a Prestação de Contas das multas e ações da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
REQUERIMENTO nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: 06 - JADILSON BOMBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Marcos André de Lima Melo. - - |
Aprovada por unanimidade |